Política Titulo Exclusão
MP envia ofício à Seduc por negar escola especial a aluno autista

Mãe está desde setembro solicitando matrícula em escola de S.Caetano que atenda às necessidades de seu filho de cinco anos

Artur Rodrigues
07/03/2023 | 06:03
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Seduc, comandada por Minéa, negou vaga a aluno (Foto: Claudinei Plaza/DGABC)

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O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) enviou um ofício à Seduc (Secretaria Municipal de Educação) de São Caetano após uma mãe denunciar que a Prefeitura negou a matrícula de seu filho em uma escola especial. A criança, de cinco anos, tem diagnóstico de transtorno de espectro autista com grau severo, necessitando de acompanhamento especial diariamente. “A Seduc mandou meu filho para uma escola regular, mesmo depois de eu apresentar todos os laudos e pedidos médicos sobre a necessidade dele estar em uma escola especial. Colocaram ele numa sala de 26 alunos e sem nenhum auxiliar que fique com ele. Ele teve uma crise com apenas 15 minutos de aula e eu tive que levá-lo para casa”, declarou Magali Bianezi, mãe do aluno.

O Ministério Público deu prazo até a próxima quinta-feira (9) para a Seduc, comandada por Minéa Paschoaleto Fratelli, responder ao ofício. O Diário apurou que nenhum retorno havia sido dado pela secretaria até ontem (6).

A reportagem também teve acesso ao comprovante de matrícula do filho de Magali na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Fernando Piva, assinada pela diretora Eliane Migliorini no dia 3 de março. O jornal entrou em contato com a escola para saber sobre a disponibilidade de um profissional para acompanhar o aluno autista diariamente, mas a unidade de ensino não deu nenhuma resposta.

“Esta é a triste realidade da inclusão na maioria das escolas municipais. A Prefeitura não dá a estrutura física nem de profissionais adequada ao número de alunos público-alvo da inclusão. São inúmeros casos de crianças que precisam de auxiliar técnico ou estagiário pedagógico e não têm”, afirmou o vereador César Oliva (PSD).

Magali disse ao Diário que, em setembro, tentou matricular seu filho na na EEB (Escola de Educação Básica) Anne Sullivan, que atendia alunos com necessidades especiais. Foi informada, no entanto, que a instituição não estava mais aceitando matrículas por conta do fechamento anunciado pela Prefeitura. “A Anne Sullivan poderia muito bem atender o meu filho, mas o prefeito (José Auricchio Júnior, do PSDB) está querendo fechar. Eu não posso colocar ele numa escola regular se a escola não dá a ele o que precisa. Ele não fica em ambiente fechado, não senta, é muito agitado, se agride e agride as pessoas. Então, não tem condições de eu colocá-lo numa escola com muitas crianças, muito barulho e que não tenha uma pessoa para ficar só com ele”, declarou.

O histórico de problemas envolvendo a Seduc de São Caetano é extenso. Elevadores quebrados, fechamento de escola direcionada à PCDs (Pessoas com Deficiência), supostos desvios de recursos e diretora “convidando” docentes a retornarem das férias antes do previsto foram algumas das situações noticiadas pelo Diário nas últimas semanas. Apesar da crise no setor, a Prefeitura e a Secretaria de Educação permanecem em silêncio. 




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