Sem respeitar a legislação que trata da fidelidade partidária, o deputado federal Marcelo Lima corre o risco de perder o mandato recém-iniciado. O parlamentar, que tem base eleitoral em São Bernardo, decidiu se desfiliar do Solidariedade, partido que garantiu seu mandato na eleição em que obteve 110.430 votos, sem apresentar justificativa plausível e sem comunicar a decisão à direção partidária. O Diário teve acesso ao processo impetrado pela executiva nacional do Solidariedade no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Marcelo, uma ação de justificação de desfiliação partidária, com pedido de perda de cargo eletivo. O documento foi protocolado no dia 23 de fevereiro.

Dados da Justiça Eleitoral comprovam que o atual deputado federal e ex-vice-prefeito de São Bernardo está sem filiação partidária desde o dia 15 de fevereiro. Marcelo Lima estava na sigla desde 1º de abril de 2022.

Segundo informações do portal DivulgaCand, do TSE, Marcelo Lima registrou receita de R$ 2,21 milhões na campanha eleitoral do ano passado e, deste total, R$ 1,72 milhão (o equivalente a 78%) vieram da direção estadual do Solidariedade.

Em um documento inicial de sete páginas, assinado pelo advogado Rodrigo Molina Resende Silva, o partido elenca as razões para o pedido de cassação e perda de mandato de Marcelo Lima por infidelidade partidária. 

“Ocorre que, para a surpresa de toda a direção partidária, tomou-se ciência através de um levantamento de rotina no sistema Filia que no dia 15 de fevereiro o requerido solicitou a sua desfiliação do Solidariedade”, disse o Solidariedade, na petição protocolada. O documento segue: “Cumpre destacar que o ato de desfiliação foi executado pelo requerido de forma sorrateira, sem prévia comunicação a qualquer membro da direção nacional da legenda aos colegas de bancada da Câmara dos Deputados. Até o presente momento, ressaalte-se, são desconhecidas as razões que levaram o requerido a praticar este ato de tamanha gravidade política, assim como o de mantê-lo em segredo”.

O artigo 1º da Resolução TSE número 22.610/2007 diz que “o partido político pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”. 

A direção do partido justifica ainda que, a incorporação do Pros ao Solidariedade, acolhida pelo TSE em 14 de fevereiro, não poderia ser usada como motivo de saída, já que o Solidariedade é o incorporador, sem qualquer mudança programática ou estatutária. 

No dia 27 de fevereiro, o ministro do TSE Carlos Horbach, relator do caso, determinou que Marcelo Lima fosse citado e solicitou o posicionamento para o Ministério Público Eleitoral.

Caso realmente Marcelo Lima perca o mandato federal, o beneficiado seria justamente o presidente nacional do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que não conseguiu renovar o mandato de deputado federal, na eleição de outubro do ano passado, e ficou com a primeira suplência da sigla, com 64.137 votos.

O Diário procurou Marcelo Lima, que confirmou a saída do Solidariedade, mas não explicou as razões da desfiliação e nem se já definiu para qual partido irá. Ele afirmou, no entanto, que não tinha conhecimento de que o partido tinha ingressado na Justiça para pedir o seu mandato federal.