A diretoria do Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) também é contrária à municipalização do Ensino Fundamental 1, a exemplo da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Amanhã levará o tema, que não estava previsto na pauta específica da categoria na área da Educação, para discussão na Prefeitura. A reunião ocorrerá às 10h.

"A posição histórica do Sindema sempre foi contrária à municipalização. E não seria diferente agora", afirmou o vice-presidente José Aparecido da Silva, o Neno. Assinado pelo governo do Estado, o processo de municipalização teve início em 1995.

Para o vice-presidente do Sindema, a municipalização do ensino em Diadema proposta pelo prefeito Mário Reali (PT) merece melhor discussão. "Não sabemos até que ponto o projeto não irá causar desemprego. Sem falar que a prioridade do município tem de ser o atendimento de 0 a 6 anos", afirmou Neno.

Fora a municipalização, o Sindema discutirá ainda temas como a revisão imediata do Estatuto do Magistério, a regularização das jornadas existentes, a adequação salarial, a Lei do Piso e a contratação de professores para suprir as necessidades da rede de ensino municipal.

Legislativo - O projeto de lei que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação, para a execução da municipalização do ensino em Diadema, não consta da pauta da sessão ordinária de amanhã.

Mas nada impede que a matéria entre para primeira votação em caráter de urgência, principalmente pela pressa que a Prefeitura tem na aprovação do projeto.

"Tudo indica que não entre na próxima sessão, mas nada impede que entre no próprio dia", afirmou José Francisco Dourado, o Zé Dourado, líder da bancada do PSDB na Câmara e que votará favorável ao projeto de lei.

Procurado ontem durante todo o dia, o presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), não deu retorno ao Diário.

Uma reunião entre representantes da Apeoesp e os vereadores está marcada para as 9h de amanhã.

O coordenador da subsede da Apeoesp em Diadema, Ivanci Vieira, disse já estar com o projeto de lei do Executivo em mãos, o qual julgou "incoerente".

Durante a campanha eleitoral, o hoje prefeito Reali sempre se posicionou contrário ao processo de municipalização, uma das bandeiras do governo tucano. O tema não fez parte de seu plano de governo na área da Educação.

A cidade possui déficit de vagas em creches (0 a 3 anos), que está sendo questionado por ação civil pública no Ministério Público. O número inicial era de 8.000. A Prefeitura apontou recentemente a falta de 5.500 vagas, mas alegou que "2.600 crianças foram inseridas na rede neste ano".

Repasse - Em uma primeira etapa, a Prefeitura prevê administrar cinco escolas estaduais - três no bairro Eldorado, uma no Jardim Inamar e uma no Centro. As unidades representam cerca de 5.000 alunos. O recurso mensal estimado do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a Prefeitura é de R$ 7,1 milhões.