A primeira parcela do 13º salário cai nesta terça-feira na conta de cerca de 1.100 aposentados e pensionistas do Ipred (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema), autarquia ligada à Prefeitura. O valor não foi informado pela administração. Porém, o pagamento do benefício não ocorrerá para os 7.000 servidores públicos, que receberão normalmente o adiantamento salarial referente a setembro.

Tradicionalmente, o depósito do 13º salário dos aposentados e dos pensionistas seguia o dos servidores públicos - a primeira parcela em julho. Neste ano, o governo Mário Reali (PT) teve R$ 23 milhões subtraídos dos cofres públicos para pagamentos de precatórios (dívidas judiciais) nos primeiros seis meses, fato utilizado pela Prefeitura como justificativa para o agravamento da situação financeira do município.

O vice-presidente do Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema), José Aparecido da Silva, o Neno, não havia recebido ontem comunicado do Ipred nem da Prefeitura sobre a efetivação do pagamento para os aposentados e pensionistas.

"Esperamos que o pagamento seja efetuado amanhã (hoje), conforme o Roberto (da Silva Oliveira, superintendente do Ipred) havia garantido no início deste mês. Até porque houve uma falha administrativa da Prefeitura", afirmou o dirigente. O Sindema estima que o valor da folha de pagamento da autarquia municipal esteja em torno R$ 1,3 milhão.

Procurado ontem por telefone, funcionários disseram que o superintendente não estava. Em reportagem do Diário do dia 3, Oliveira garantiu a resolução do impasse até o dia 15 (hoje) e justificou o não pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas em razão de a Prefeitura ter atrasado o repasse das contribuições previdenciárias - cerca de R$ 2 milhões.

Ato - A Prefeitura informou ontem, por meio de nota, que "não há previsão" para o pagamento da primeira parcela do 13º aos servidores.

O vice-presidente do Sindema adiantou que, caso o débito não seja efetuado ainda neste mês, a entidade promoverá ato com os funcionários no Paço.

Para Silva, o mês de setembro é decisivo. "Vamos aguardar uma posição da Prefeitura nos próximos dias. Caso contrário, o ato será uma forma de pressionarmos o governo para o pagamento", ressaltou.

Extraoficialmente, a direção do Sindema teria a informação que a Prefeitura tem a "intenção" de pagar a primeira parcela até o fim deste mês.

Pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), os servidores têm até o dia 20 de novembro para receber o salário. Na Prefeitura, em torno de 1.000 funcionários são celetistas. Os concursados e comissionados podem receber o benefício integral até o dia 20 de dezembro.