O desenvolvimento de ciência e tecnologia adequado às necessidades do Brasil requer um amplo programa de financiamento público de pesquisa, voltado especificamente a empresas de capital nacional, como fazem os países mais industrializados. A proposta, apresentada nesta quarta-feira (14) pelo professor Luiz Martins de Melo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi bem recebida pelos participantes do simpósio "O papel do financiamento público e privado no desenvolvimento científico e tecnológico", na 51ª Reuniao Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

A proposta do professor prevê a criaçao de uma fonte constante de recursos subsidiados para a pesquisa científica no País, superando a descontinuidade atual dos financiamentos liberados pelo governo. O problema foi apontado, no mesmo simpósio, também pelo professor Guilherme Ari Plonsky, da Universidade de Sao Paulo (USP), citando como exemplo a recente reduçao de incentivos fiscais para o setor, estabelecida pela lei nº 8.661, de 8% para 4% de desconto sobre o Imposto de Renda.

Um dos braços desse novo sistema seria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, conforme Melo, a "cultura" da instituiçao, mais voltada à participaçao em projetos setoriais, exige ainda o estabelecimento de uma "segunda perna" para o programa, que sustentaria um "fundo genérico" de recursos e evitaria o atrelamento dos cientistas a poucos segmentos de atuaçao. Ao mesmo tempo, a pesquisa básica também deve continuar sob responsabilidade do governo, acrescentou.

"Nao existe sistema de inovaçao que nao tenha no seu centro a empresa nacional; é um projeto de naçao, de elevar sua capacidade de gerar conhecimento", afirmou o professor Melo. Ele revelou que 95% dos contratos de intercâmbio tecnológico estao concentrados em dez países, cujas companhias se limitam, nas regioes periféricas, a desenvolver trabalhos de "engenharia adaptativa" por intermédio de suas filiais. "O Brasil só terá capacidade competitiva se suas empresas forem competitivas", destacou.

Com base em um recente levantamento sobre as patentes concedidas nos Estados Unidos, Melo destacou que 98,9% das 143 empresas japonesas relacionadas desenvolveram os produtos patenteados no seu país de origem. Entre as companhias norte-americanas este porcentual é de 92,2%. Nesses países, as políticas de ciência e tecnologia têm alta seletividade, com preferência para as empresas locais, contam com um ambiente macroeconômico e fiscal compatível e também com a estabilidade na liberaçao dos recursos, disse o professor.

Mesmo reconhecendo a instabilidade no sistema de financiamento público à ciência no País, Guilherme Plonsky, da USP, reclamou do reduzido nível de investimentos próprios das empresas nesta área. De acordo com ele, o peso do setor produtivo nos dispêndios totais com pesquisa, desenvolvimento, aquisiçao de tecnologia e "engenharia nao rotineira" no país avançou de cerca de 10% no início desta década para 32%. Mas esta participaçao ainda é pequena quando comparado aos 50% registrados nos Estados Unidos e 80% no Japao, assinalou.

Plonsky destacou ainda o caráter incipiente do mecenato da presença do capital de risco no financiamento das empresas de base tecnológica. Esta última idéia foi tratada com reservas pelo seu colega Luiz de Melo. "O 'venture capital' é uma experiência norte-americana, onde os fundos de pensao foram liberados do pagamento de imposto de renda quando se desfazem de suas participaçoes nas empresas.