O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 31, por unanimidade, um requerimento de urgência de autoria de Alex Manente (Cidanania). O projeto de lei 2049/22 torna obrigatória a presença de acompanhante na realização de exames ou qualquer procedimento médico que utilizem de sedação ou anestesia em pacientes mulheres.

“Todo estabelecimento de saúde deve informar o direito a que se refere esta lei, em local visível e de fácil acesso aos pacientes”, estabelece o projeto. A proposta também “permite a presença de um acompanhante, de escolha da mulher, em todos os exames mamários, genitais e retais, independente do sexo ou gênero da pessoa que realiza o exame”. Isso também se aplica aos exames realizados em ambulatório e internações.

Ainda não há data programada para a votação, mas a expectativa é que a proposta seja incluída na ordem do dia do plenário ainda neste ano.

Em entrevista ao Diário, Alex Manente afirmou que o acompanhante obrigatório vai proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos. “Além disso, assegura que haverá testemunhas caso haja abuso ou assédio, resguardando a vítima, principalmente no caso de quadro induzido de inconsciência”, disse o deputado, que busca a reeleição neste ano.

Alex citou o caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou várias mulheres depois de sedá-las para a realização de cesariana.

“Todos ficamos indignados com isso. Não é possível voltar no tempo e desfazer o que foi feito, mas podemos e devemos assegurar que não aconteça novamente. Esse requerimento é uma grande vitória para a nossa sociedade, que agora tem mais uma medida de segurança para consultas médicas”, declarou Manente.

Durante a participação de Manente na inauguração do comitê de Ana Carolina Serra (Cidadania), a candidata a deputada estadual e primeira-dama de Santo André falou sobre a importância da proposta.

“A violência contra a mulher precisa ser encarada de frente e foi o que o Alex fez. Não só temos que nos indignar com casos de violência, mas também temos que agir. É de pessoas assim que a gente precisa como representantes. Nós temos necessidades diferentes dos homens e é importante que se entenda isso”, afirmou Ana Carolina.

A proposta ressalta que a presença de um acompanhanete é apenas parte do esforço para um cuidado seguro e responsável. “Uma comunicação efetiva entre o profissional de saúde e a mulher é essencial para que seja garantida a individualidade e o atendimento às necessidades das pacientes, além do respeito à sua autonomia e valores”, estebelece a proposta.