A Receita Federal liberará nesta terça-feira nas agências bancárias o dinheiro do sexto e penúltimo lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2004, ano-base 2003. O dinheiro está corrigido em 8,5%, que correspondem à variação da Selic de maio a outubro, mais 1% de novembro. A consulta ao lote está disponível no site www.receita.fazenda.gov.br desde o dia 9. As informações também podem ser obtidas pelo telefone 0300-78-0300.

No lote, foram processadas 611.384 declarações, das quais 535.707 tiveram imposto a restituir, no valor de R$ 609.996.939,46. Outras 44.360 pessoas vão ter imposto a pagar, no total de R$ 17.294.456,56. A Receita apurou ainda que 31.317 contribuintes não terão nem imposto a pagar nem a restituir. Quem não informou o número da conta para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-78-5678 e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista. Não há cobrança de taxa por esse serviço.

Segundo informações da Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco por um ano e, depois desse prazo, o contribuinte só poderá requisitar o dinheiro (sem mais correção) por meio do Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor depositado, pode receber a quantia e reclamar a diferença posteriormente, na unidade local da Receita.

O último lote de restituições do IRPF está previsto para o dia 15 de dezembro.