Santo Andre 12° C
Santo Andre 12° C
São Caetano 20° C
Mauá 20° C
Diadema 20° C
Rio Grande da Serra 18° C
São Bernardo 20° C
Ribeirão Pires 19° C
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, "de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível", os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). É o que informa texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7. Desta forma, de acordo com o Palácio do Planalto, os consumidores poderão comparar os valores com os preços praticados no momento da compra. O decreto entra em vigor nesta quinta-feira.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.