O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu ontem, por unanimidade, acatar o relatório que pede a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), o Mamãe Falei, como resultado de áudios machistas em que depreciava a condição de refugiadas ucranianas vazados. 

O parecer agora segue ao plenário. Para ser aprovado, é necessário que 48 dos 94 parlamentares votem pela perda de mandato. A cassação também impede que Arthur se candidate a cargo público nos próximos oito anos.

Votado em regime de urgência no conselho, a quebra de decoro parlamentar foi sustentada pelo relator, deputado Delegado Olim (PP), com base em três denúncias: captação irregular de recursos para uma entidade civil; confecção de coquetéis molotov e o envio de áudios depreciativos às mulheres ucranianas.

O conselho considerou que as mensagens divulgadas nos áudios configuram quebra de decoro parlamentar. Sobre a captação de recursos realizada por Arthur e pelo MBL (Movimento Brasil Livre), Olim defendeu que houve indícios de captação de vantagens indevidas. Já a preparação de explosivos caseiros, divulgada pelo acusado, foi tomada como “questão que envolve a segurança nacional”.
“O deputado estadual personifica seus mandatários e o Estado de São Paulo e corporifica a população brasileira e seu posicionamento diplomático”, defendeu Olim.

Foram favoráveis os deputados Enio Tatto (PT), Barros Munhoz (PSDB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim (PP), Erica Malunguinho (Psol), Campos Machado (Avante), Marina Helou (Rede) Adalberto Freitas (PSDB) e o corregedor Estevam Galvão (União). A presidente Maria Lúcia Amary (PSDB) não precisou votar, pois não houve empate.

As acusações estavam em ao menos outras 21 representações de deputados contra Arthur, protocoladas por ao menos 40 parlamentares. Olim indicou que a reincidência de Arthur do Val em advertências na casa, a punição cabível seria a perda de mandato.

As gravações de um grupo de amigos no WhatsApp foram divulgadas no início de março, quando Arthur do Val estava na Ucrânia representando o MBL. Nos áudios com teor machista, o parlamentar compara a fila de refugiadas à entrada de uma balada, focando na beleza das mulheres refugiadas, além de incitar a prática de turismo sexual ao afirmar que voltará ao país após a guerra.

Na Alesp, a votação se deu em meio a tumultos entre os membros do conselho, outros parlamentares e a defesa de Arthur do Val e presentes que acompanhavam a votação.

Um grupo de mulheres ucranianas presentes na Alesp gravou um vídeo exibido pela deputada Mônica Seixas (Psol). Uma das representantes listou diversas cenas de mulheres em meio à guerra que assola o país. “Será que as mulheres ucranianas são fáceis? A tragédia que está acontecendo agora na Ucrânia pode responder essa pergunta.”

A frase foi em referência ao vídeo de Arthur do Val, no qual ele disse disse que as mulheres da Ucrânia “são fáceis porque são pobres”.