O governo do prefeito de Rio Grande da Serra, Claudinho da Geladeira (PSDB), enviou à Câmara projeto no qual propõe reajuste de 8,16% nos salários dos servidores públicos do município, o que terá impacto de $ 1,5 milhão na folha de pagamento. A proposta, que ainda não tem data para ser votada pelos vereadores, exclui o chefe do Executivo, a vice-prefeita, Penha Fumagalli (PTB), e os secretários municipais.

Em caso de aprovação pelo Legislativo, o reajuste chegará aos funcionários do município no segundo semestre, em duas parcelas de 4% cada, sendo a primeira em agosto e a segunda, em setembro. Será o primeiro reajuste em um período de dois anos, e a proposta contempla também aumento de 28% no auxílio cesta básica, que passa dos atuais R$ 78 para R$ 100.

Além dos reajustes, o projeto de lei vai ampliar a faixa salarial da parcela de servidores que recebe auxílio cesta básica. A estimativa da Prefeitura é que em torno de 107 funcionários públicos com salários de até R$ 1.800 também passarão a ter direito ao benefício – atualmente, é destinado àqueles que ganham entre R$ 1.212 e R$ 1.539,89.

Levando em consideração os dois reajustes apresentados no projeto (salarial e auxílio cesta básica), os servidores que recebem entre R$ 1.212 e R$ 1.539,89 contarão com mais 9,37% no salário, enquanto aqueles que ganham de R$ 1.539,90 a R$ 1.800 terão aumento de 14,65%.

O Executivo municipal também enviou outro projeto com o objetivo de alterar o Estatuto do Funcionário Público, incluindo direito a licença de 30 dias para servidoras que tiverem filhos natimortos, cinco faltas abonadas por ano, garantia de um dia de folga na semana de aniversário, normatização de duas folgas por mês para funcionários que trabalham em regime de horário 12x36, previsão de licença médica para tratar de doenças em família e licença nojo, nos casos de falecimento de avós.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Rio Grande da Serra, Hilton Olivares, disse que a categoria pediu reajuste de 12% na pauta da campanha salarial da data-base, porém, após dois meses de negociações com a Prefeitura, chegou-se ao índice de 8,16%. 

“Para nós foi uma boa conquista, uma boa negociação no atual momento de saída da pandemia. Ainda mais porque o aumento vai abranger toda a categoria, sem contar o reajuste da cesta básica, que vai beneficiar funcionários que antes estavam fora, a licença nojo e outros benefícios”.

O prefeito Claudinho da Geladeira aproveitou evento em que apresentou o projeto a secretários, integrantes do Legislativo e do sindicato, para mostrar dados sobre a busca pelo reequilíbrio financeiro no município. O governo afirma que, em período de quase 16 meses à frente do Paço, pagou R$ 13 milhões em dívidas, incluindo precatórios, acordos e fornecedores, além de ter extinguido a dívida trabalhista com cerca de 100 funcionários da gestão anterior. Segundo ele, a dívida encontrada quando assumiu o governo, em janeiro do ano passado, era de R$ 57 milhões.

“O prefeito que vive a cidade e conhece o trabalhador sabe da importância deste reajuste. Não estamos em um momento fácil da gestão. Caso o município não fosse obrigado a pagar esse montante em dívidas, poderia ter investido em áreas importantes como saúde e educação. Mas nossa equipe de governo tem trabalhado muito para compensar. Fez inúmeros estudos e teve muitas conversas com o sindicato para que pudéssemos elaborar esta proposta de aumento aos funcionários públicos, que não têm incremento salarial há dois anos. Vamos trabalhar para fomentar a receita e cumprir nossas obrigações”, disse Claudinho da Geladeira.