Política Titulo Câmara
Fantasma que foi nomeado por Tite teve função ilegal

Ubiratan Júnior, diretor da Câmara de São Caetano, foi servidor e tentou ser fornecedor

Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC
31/03/2022 | 08:34
Compartilhar notícia
Nario Barbosa/DGABC


Nomeado pelo presidente da Câmara de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), para exercer a partir de amanhã a função de diretor de orçamento e finanças da casa, Ubiratan Garcia Júnior participou de licitação, em 2015, como dono da empresa Ubiratan Dormerice Garcia Júnior – Produtos de Limpeza e Descartáveis ME, no mesmo dia em que foi nomeado servidor comissionado da Prefeitura, onde foi funcionário fantasma e demitido pelo então prefeito Paulo Pinheiro (ex-MDB, hoje filiado ao União Brasil) após denúncia do Diário à época. No entanto, o inciso XI do artigo 209 do estatuto dos servidores públicos municipais, que vale tanto para efetivos quanto comissionados, proíbe que o funcionário seja diretor ou responsável de qualquer empresa que seja subvencionada pelo governo municipal ou cujas atividades se relacionem com a natureza da função pública exercida.

No dia 12 de março daquele ano, Pinheiro assinou, por meio da portaria 31.059, a nomeação de Garcia Júnior para o cargo de assessor III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social. No mesmo dia, às 10h, em vez de atuar na área que havia acabado de ser nomeado, ele estava na Câmara para participar, como representante de sua empresa, de licitação para aquisição de materiais de limpeza. A firma que estava em seu nome foi declarada vencedora do certame, no valor de R$ 67.727,02.

Dias depois, em 1º de abril de 2015, o então presidente da Câmara Paulo Bottura anulou a contratação da empresa do hoje diretor financeiro da Câmara e convocou a segunda colocada na ocasião, Lopez e Cioffi Produtos de Limpeza, para realizar a prestação de serviço, justamente pelo desrespeito ao estatuto.

Antes de ser escolhido por Tite Campanella para cuidar das finanças do Legislativo de São Caetano, Garcia Júnior era chefe de gabinete do vereador do Cidadania.

Esse é o segundo nome polêmico entre os ocupantes de cargos de confiança de Tite no Legislativo de São Caetano. Além do ex-servidor público fantasma, o vereador nomeou Marília Marton, em fevereiro deste ano, para o cargo de diretora administrativa da Câmara. Durante o mandato interino de Tite como prefeito de São Caetano, entre janeiro e dezembro do ano passado, Marília ficou conhecida como a ‘primeira-ministra’ do município, dada a força política e a influência da secretária nas ações do então chefe do Executivo interino. A nomeação de Marília causou surpresa principalmente pelo fato de que ela processou a Prefeitura por entender que teria direito a férias proporcionais no período em que atuou no Palácio da Cerâmica.

Agora, além do aval de Marília, os processos de compra da Câmara de São Caetano vão precisar ter a assinatura de Ubiratan Garcia Júnior.

Procurado pelo Diário, o presidente da Câmara, Tite Campanella, informou que não iria falar sobre a nomeação do ex-funcionário fantasma de São Caetano. 




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;