A possibilidade de o PT obter na Justiça a vaga ocupada pelo vereador Joilson Santos na Câmara de São Bernardo é nula. A afirmação é do advogado Cristiano Vilela, que defende o parlamentar: “O risco é zero. A jurisprudência do tribunal é clara e pacífica. Em caso de expulsão, o partido não pode exigir a devolução da cadeira. Não há a mínima razão para se preocupar”.

Joilson foi expulso do PT na sexta-feira, sob acusação de trair o estatuto do partido ao votar alinhado com os interesses do prefeito Orlando Morando (PSDB), ao qual deveria fazer oposição. A agremiação decidiu também ir à Justiça para, alegando infidelidade do ex-filiado, recuperar a cadeira na Câmara, que julga ser sua.

“Se houver qualquer ação neste sentido, ela será meramente com interesse político. E não vai prosperar. A posição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está totalmente consolidada. Existem muitos casos semelhantes já julgados. E não tenho nenhum para dizer o contrário”, assegura Vilela.

O advogado confirma que Joilson vinha sendo perseguido pela cúpula do PT, que estaria interessada em pôr na cadeira o primeiro suplente, José Luiz Ferrarezi. O vereador, de acordo com Vilela, tem como comprovar as acusações de que foi expulso por retaliação.

“Ele tem um conjunto muito significativo de provas. Com o conteúdo probatório, já tinha condições de entrar na Justiça pedindo o desligamento do partido”, revela o advogado, dizendo que instruiu o cliente a exigir sua saída do partido nos tribunais – que se tornou desnecessária com a expulsão decidida pelo PT, de forma unânime.

Vilela informa que Joilson, que cumpre seu segundo mandato consecutivo na Câmara, para o qual foi eleito com 2.699 votos, sempre resistiu a deixar o partido, ao qual estava filiado havia XX anos. “Ele nunca quis sair, até que foi surpreendido por esta medida arbitrária”, diz.

Em entrevista ao Diário, publicada na edição de ontem, Joilson citou que se se sentia importunado com o comportamentos dos líderes da agremiação. “Depois que me elegi, passei a sofrer graves perseguições. Desde o início ficou claro que a cúpula do partido desejava que o meu suplente tivesse assumido.”

Nos bastidores, especula-se que Joilson anunciará, em breve, filiação a algum partido alinhado a Morando.