O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da Covid-19 no Brasil nos próximos dias.

“Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o 2° artigo da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia a atual situação da Covid-19 no Brasil”, disse Bolsonaro por meio de uma postagem no Twitter. 

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que já está adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da Covid-19 no País que, atualmente, é identificado com pandemia. “O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no País”, declarou o órgão.

DIFERENÇAS

Desde março de 2020, a OMS (Organização Mundial da Saúde) classifica o surto sanitário de Covid-19 como uma pandemia. O termo endemia é usado nos casos de doenças recorrentes, típicas, que são frequentes em uma determinada região, mas para as quais já há uma resposta efetiva à população por parte da rede de saúde.

Uma enfermidade pode começar como um surto ou epidemia e se torna uma pandemia quando atinge níveis mundiais, ou seja, quando determinado agente se dissemina em diversos países ou continentes, usualmente afetando um grande número de pessoas. 

Se confirmada a reclassificação no Brasil, a medida vai de encontro às orientações da OMS, órgão que define quando uma doença se torna uma ameaça global e que ainda classifica a Covid-19 como pandemia. 

Se passar a ser tratada como endemia, a Covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde e, assim, restrições como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, além de realização compulsória de exames médicos, por exemplo, podem deixar de ser obrigatórias. Outra mudança pode ocorrer com a volta da exigência de licitação por parte de governadores e prefeitos na contratração de serviços para as pastas de Saúde e Educação.