O Diário Oficial da União de ontem trouxe a confirmação de que o valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai subir de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 em 2022. Este também será o valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência Social.

"A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22", estabelece a portaria que oficializa o reajuste de aposentados que ganham acima de um salário mínimo e é assinada pelos ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência.

"A maioria dos nossos trabalhadores, principalmente os aposentados mais antigos, veio de grandes empresas, firmas que ofereciam bons salários. E todos eles ganhavam acima de dez mínimos de hoje. E eles pagavam (o INSS) com base nesses valores. Então, caso se aposentassem pelo salário que tinham na época, esse teto atual deveria ser o piso", afirma Isaías Urbano da Cunha, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC.

Ele questiona também o menor valor do benefício pago pelo INSS. E diz que, por causa disso, muitos precisam retornar ao mercado de trabalho. "O mínimo está baixo. Hoje nós ganhamos pouco. Por isso a maioria dos aposentados está fazendo bico para sustentar a família", afirma.

Nas sete cidades do Grande ABC, segundo a associação, existem 354 mil aposentados. Eles esperam desde o ano passado a aprovação de projeto que lhes garanta o pagamento de um 14º salário. A proposta está tramitando nas comissões do Legislativo federal

O valor dos benefícios é calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado como referência para reajustes salariais e benefícios previdenciários ­ que ficou em 10,16% no ano passado, segundo dado divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na semana passada.

Pela legislação, aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagos pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo, de R$ 1.212 para este ano. O piso não repõe a inflação do ano passado, já que incorporou a diferença do salário mínimo de 2021, que também tinha ficado abaixo da inflação do ano anterior.

O ato publicado no Diário Oficial dispõe sobre os valores de outros benefícios, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadorias dos aeronautas, pensão especial paga a vítimas da síndrome da talidomida, benefícios concedidos a pescadores e seringueiros, além de benefícios assistenciais como pensão especial para dependentes de vítimas de hemodiálise e aqueles voltados para idosos e pessoa com deficiência. (com Estadão Conteúdo)