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Prefeitos programam volta a Brasília para cobrar subsídio

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Sto.André deverá comparecer ao encontro; PEC da educação também estará na pauta


Thainá Lana
Do Diário do Grande ABC

03/12/2021 | 00:01


A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) programa para a próxima quarta-feira o que classificou como “Dia D”, iniciativa que buscará reivindicar subsídio federal no transporte público em razão da alta acumulada de 65% no preço do diesel. Este será o segundo encontro dos prefeitos e prefeitas do País, que cobram financiamento federal para tentar reequilibrar os contratos com as empresas de transporte. Do Grande ABC, até o momento está confirmada a presença de um representante de Santo André.

Na primeira reunião, realizada há duas semanas, compareceram os chefes dos Executivos de Santo André, Paulo Serra (PSDB), e de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL), presidente e vice do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Na ocasião, o prefeito de Santo André afirmou, com exclusividade ao Diário, que até o início deste mês, as cidades já teriam um retorno sobre o financiamento solicitado.

Ainda segundo o chefe do Executivo, foi informado aos representantes dos municípios que um estudo sobre o subsídio para o transporte público já estava em fase final, e que no máximo em 15 dias o projeto deveria ser enviado para aprovação na Câmara dos Deputados ou publicado no Diário Oficial da União. 

No primeiro encontro, o assunto foi debatido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), o deputado federal Cezinha Madureira (PSD-SP) e o secretário especial de assuntos federativos da Secretaria de Governo, Flávio Giussani.

O secretário jurídico de Santo André, Caio Costa, esclareceu que a reunião irá debater dois importantes temas: o financiamento federal para o transporte público e a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2021, que isenta de responsabilidade os gestores pelo não investimento do mínimo constitucional – 25% – em educação em 2020 e 2021, que só voltaria em 2023. “É algo ainda muito inicial, mas pretendemos reunir forças com outras prefeituras do País, por meio da FNP, para tentar pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar a PEC da educação e também solicitar recursos financeiros para tentar reequilibrar os contratos de transporte e, quem sabe, assim conseguir manter o valor da tarifa de ônibus”, explicou o secretário.



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