Operação flagra irregularidade em posto
de gasolina em Sto.André; veja vídeo

Atualizada às 14h02

A Operação Combustível Limpo, força-tarefa iniciada pelo Estado de São Paulo, que combate fraudes em combustíveis, flagrou, na manhã desta quinta-feira (18), irregularidades no posto de gasolina, bairro Centreville, em Santo André. O posto fica localizado na Avenida Valentim Magalhães, altura do número 830.

De acordo com o presidente de fiscalização do Procon, Carlos Marera, a gasolina comum encontrada no local apresentou adulteração em sua composição. De uma forma didática, Marera explicou que o permitido pela Agência Nacional do Petróleo é uma mistura de gasolina com etanol em 27%. Nesse posto, foi detectado 59% de mistura. 

"No teste preliminar, colocamos o cloreto de sódio na gasolina que faz a separação e aponta o que é mistura e o que é gasolina. Depois, o laboratório vai identificar se a adulteração é com o etanol ou outra substância", detalha Marera. No caso da gasolina aditivada, o teste apontou que não houve adulteração e está dentro da norma.

Segundo o presidente do Procon, a adulteração pode causar inúmeros problemas no veículo que foi abastecido. "A luz do painel (do veículo) fica acesa, o veículo engasga e claro, o consumidor acaba gastando mais e percorrendo menos, já que a gasolina não rende da forma que era render", comenta. 

Exemplo disso, um cliente do posto que passava pelo local na hora da operação - e que pediu para não ser identificado - comentou sobre sua experiência ao abastecer no local. Cerca de um mês, ele abasteceu em R$ 200 seu carro, do modelo Santana - da Volkswagen produzido no Brasil entre 1984 e 2006 - com a gasolina comum do posto e os prejuízos estão sendo contabilizados até hoje. "Estragou o motor inteiro. Pelas minhas contas, o meu prejuízo até agora foi de R$ 5 mil", lamenta o consumidor e morador do bairro. 

A fiscalização contou com trabalhos do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, além do acompanhando do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. Fernando comenta que, além da "gasolina batizada" encontrada no posto de Santo André, o local ainda conta com outro problema: a fraude da volumetria. Segundo ele, isso foi identificado devido ao rompimento do pulsen, que é um dos sistemas eletrônicos da bomba de combustível, ou seja, por meio de um aparelho que ficava na loja de conveniência do posto, o local conseguia burlar o valor que aparecia na bomba. 

"Por meio desse aparelho, o consumidor compra 10 litros de combustível, por exemplo, aparece no visor (da bomba) os 10 litros, mas ele tá recebendo, nove, oito litros. Uma quantidade menor. Isso também impede a fiscalização, então ele vem aqui, não aciona o sistema, a fiscalização passa, verifica e vai embora. Depois, ele aciona novamente", ressalta Costa. 

No Grande ABC, segundo o secretário, é a primeira ação dentro dessa Operação Combustível Limpo. Fernando ainda comenta que as bombas do local serão lacradas e o posto passará por um processo administrativo e criminal pelas irregularidades, podendo resultar na perca de licença do funcionamento. Na ocasião, o proprietário não estava no estabelecimento e os funcionários não gravaram entrevista. 

OPERAÇÃO - O Governo do Estado de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado. O decreto, assinado pelo governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado.

A força-tarefa, denominada “Combustível Limpo” é constituída por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania, responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).

A primeira operação foi realizada em 13 de outubro de 2021 no Auto Posto MC Parque Novo Mundo, localizado a Alameda Primeiro Sargento Basílio Nogueira da Costa, no Parque Novo Mundo, zona norte da capital paulista.