Fechar
Publicidade

Segunda-Feira, 29 de Novembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

nacional@dgabc.com.br | 4435-8301

MPMG espera concluir até fevereiro repactuação do acordo de reparação de Mariana



28/10/2021 | 12:25


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que espera concluir até fevereiro as negociações para um acordo definitivo com Samarco, Vale, BHP e autoridades para reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, há quase seis anos.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, disse que a repactuação de Mariana é inspirada no acordo global assinado pela Vale com o governo de Minas Gerais no início do ano, no valor de cerca de R$ 38 bilhões. A ideia é que sejam cobertos danos sociais, ambientais e econômicos.

"Nossa inspiração é o acordo de Brumadinho. Precisamos compensar o Estado de Minas Gerais, o Espírito Santo e a União. A Fundação Renova gastou R$ 15 bilhões para ações de reparação e não resolveu o problema. A questão ambiental é complexa. O Rio Doce hoje é um rio morto. É preciso de recuperação", disse Soares Júnior.

Recentemente, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o acordo poderá atingir R$ 100 bilhões a serem desembolsados em cinco anos. O valor seria cerca de quatro vezes maior que o acordo inicial fechado pelo desastre em 2016. O procurador evitou, porém, falar em valores.

"O governador é um empresário e deve saber do que está falando. A discussão está em aberto. Não temos ainda um número em mente e vamos ver o que as empresas propõem. No acordo de Brumadinho, o pedido inicial era de R$ 53 bilhões e foi fechado em R$ 38 bilhões", acrescentou o procurador.

Brumadinho

O procurador comentou também a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou o recebimento da denúncia do MPMG contra acusados pela tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 2019. Em 19 de outubro, o STJ entendeu que os fatos da denúncia não são da competência da Justiça Federal, e não Estadual.

Segundo Soares Júnior, a denúncia será encaminhada ao procurador da República que atua junto à 9ª Vara Federal. O procurador poderá ratificar a denúncia, pedir arquivamento ou insistir na competência da Justiça Estadual para analisar o caso. Soares espera que o caso possa voltar para a Justiça Estadual.

"Se a decisão for seguir na Justiça Federal, que assim seja. Mas que as pessoas de Brumadinho possam julgar no Tribunal do Júri esse crime que ocorreu. A denúncia está feita", disse ele.

Na denúncia oferecida à Justiça estadual, o Ministério Público de Minas acusou ao ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, ex-diretores da mineradora e a executivos da empresa TUV SUD pelo crime de homicídio qualificado por 270 vezes (número total de mortos na tragédia), além de crimes contra a fauna, a flora e de poluição.



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;