As denúncias contra o SBT se agravaram depois que uma fita contendo cenas de tortura contra uma menina de apenas três anos de idade foi exibida no Programa do Ratinho antes do horário permitido pelo governo. O quadro da Banheira do Gugu, apresentado no programa Domingo Legal, também está sendo acusado de ultrapassar os limites determinados pela Portaria 796, já que expoe cenas nao recomendáveis para menores de 14 anos.
Segundo Almeida, como a concessao do SBT termina no fim deste ano, a emissora pode encontrar dificuldades em renovar a autorizaçao de funcionamento por causa das denúncias e das investigaçoes de abusos às leis.
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