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Ordem de prisao de médico acusado de negligência é suspensa
Do Diário do Grande ABC
28/06/2000 | 13:20
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A 6ª Turma do STJ suspendeu a ordem de prisao que pesava sobre o médico Antônio Domingos Rodrigues Moura, acusado de prática de homicídio culposo, por erro médico, no hospital e Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. O caso aconteceu em 1994, quando Moura atendeu uma adolescente grávida com sintomas de meningite.

A Justiça paulista havia condenado o médico a cumprir um ano e meio de detençao em regime aberto. Como desrespeitou regras do sursis (suspensao condicional da pena), o benefício foi revogado e ordenada sua prisao. A decisao do STJ acolhe proposta do Ministério Público Federal, beneficiando o médico com a Lei 9.099/95, que cuida da suspensao condicional do processo, o chamado sursis processual.

As informaçoes sao da Agência Brasil.




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