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O texto, aprovado por 46 votos a favor e 15 contra, recebeu o apoio dos partidos da maioria "arco-íris" (liberal, socialista e ecologista) no poder na Bélgica desde 1999.
O projeto prevê que casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos especialmente em matéria de patrimônio e herança. O quadro muda em relação à adoção e filiação. No caso de duas lésbicas, a mãe biológica será considerada a única mãe, mas um casal de homens homossexuais não poderá adotar crianças.
O texto ainda terá de ser aprovado pela Câmara de Representantes para entrar em vigor.
"Com a evolução da mentalidade, não há nenhuma razão para não abrir o casamento aos pares do mesmo sexo", declarou em junho de 2001 o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, ao anunciar a medida.
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