O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, defendeu nesta quarta a venda para a iniciativa privada de parte das 11 refinarias da Petrobrás nos próximos anos para aumentar a competiçao no setor. Esta decisao, que só pode ser tomada pelo governo federal como acionista majoritário da estatal, deverá levar também ao aumento da capacidade das refinarias do País. ``Hoje o refino nacional está chegando no limite do consumo interno', lembrou Zylbersztajn.

O diretor da ANP também sugeriu que a Petrobrás antecipe a devoluçao de algumas das 115 áreas de exploraçao a que tem direito, caso conclua que nao terá condiçoes de levar até o fim o trabalho de produçao na área. Em agosto passado, a estatal ganhou o direito sobre 397 áreas, como previa a Lei do Petróleo. Em 231 ela já produz e em 51 está desenvolvendo atividades de prospecçao.

``Se a Petrobrás acha que nao dá, a gente sugere que ela antecipe a devoluçao das áreas', afirmou Zylberszajn. Pela lei, a Petrobrás tem até agosto de 2001 para dizer se quer e tem condiçoes de se manter nestas 115 áreas de exploraçao. Com esta sugestao, a agência pretende acelerar o processo de licitaçao para a iniciativa privada de novas áreas de exploraçao no país.

``Esperamos que a Petrobrás faça uma análise rigorosa, pense no Brasil e nao só na empresa, pois quanto mais cedo devolver as áreas, melhor', afirmou o diretor da agência, Júlio Colombi Neto. A Comissao de Infra-estrutura do Senado aprovou por unanimidade a reconduçao de Colombi para um mandato de quatro anos da ANP. ``Nossa dificuldade é nao poder licitar algumas áreas, sabendo de antemao que elas podem ser devolvidas', disse Zylbersztajn.

Abertura - Na avaliaçao da ANP, ainda é necessário abrir o mercado e a competiçao no transporte e no refino dos derivados de petróleo. Segundo Zylbersztajn, nas áreas de produçao já foi iniciado o processo de licitaçao e na distribuiçao o mercado já está aberto. ``O ritmo de abertura e competiçao pode se dar pela incorporaçao de novas refinarias, a vinda de derivados de fora do País e a competiçao no setor de refino', disse o diretor-geral da agência.

``Eu particularmente acho que tem que acelerar este processo', afirmou Zylbersztajn. Ele ressaltou que esta é uma ``hipótese que depende de política de abertura de governo e nao envolve privatizaçao'. A primeira refinaria privada de grande porte do país, construída pela Thyssen no Ceará, só ficará pronta em 2003. Outra empresa, revelou o diretor, já sondou a agência sobre a possibilidade de construir duas refinarias, com capacidade de refino de 80 mil barris/dia, no Espírito Santo e em Pernambuco.

Com a abertura da competiçao, a agência acredita ser possível reduzir os custos que o país terá com a importaçao de derivados de petróleo, que vem aumentando continuamente nos últimos anos. ``Hoje já se importa derivados, principalmente diesel, quase da mesma quantidade de petróleo'. Com a capacidade de refino do País, de 1 milhao de barris/dia, perto do limite do consumo, a importaçao de derivados irá aumentar consideravelmente no futuro.

Licitaçao - O diretor da ANP também revelou nesta quarta que a licitaçao dos primeiros 27 campos no país terá a concorrência de outras duas licitaçoes internacionais, na India e na Bolívia. Isto poderá afetar de alguma forma o interesse pela concorrência no país, avaliou. ``A grande vantagem do Brasil é que se tem um mercado interno expressivo', ressaltou. ``Quem descobrir petróleo aqui nao vai precisar mercado externo, nem se preocupar em exportar petróleo com logística de transportes', explicou. Os preços mínimos das 27 áreas serao revelados na próxima semana, antes da primeira rodada do road show, no Rio de Janeiro. ``Todas as áreas sao boas porque eram áreas em que a Petrobrás tinha em mente começar a explorar', disse Zylbersztajn. No segundo semestre, depois de encerrada a primeira licitaçao, afirmou o diretor Júlio Colombi, será lançado mais um bloco de licitaçoes de áreas.