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Bolívia admite arbitragem para fixar novo preço do gás vendido ao Brasil
Da AFP
14/08/2006 | 21:17
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O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz, anunciou nesta segunda-feira que "o mais provável" é que um tribunal arbitral decida o novo preço do gás boliviano vendido ao Brasil, diante da falta de um acordo entre ambos os países.

"O mais provável é uma arbitragem", resignou-se o ministro boliviano três dias depois que as comissões de ambos os países decidiram no fim de semana, no Rio de Janeiro, estabelecer um prazo decisivo de 60 dias, até meados de setembro, para definir a nova tarifa do gás boliviano, pelo qual o Brasil paga atualmente cerca de US$ 4 o milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica).

O presidente boliviano, Evo Morales, decidiu no dia 1º de maio passado nacionalizar os hidrocarbonetos do país, medida que teve conseqüências para o Brasil, que importa deste país a metade do gás que consome.

O decreto de nacionalização estipula um prazo de 180 dias, que vence em outubro, para a entrada em vigor de novas tarifas e a adequação às novas regras do jogo por parte das petrolíferas que operam no país.

A Bolívia, que vende o mesmo produto para a Argentina por US$ 5, valor que também serve de preço base regional, pretende aplicar a Brasília um aumento de entre 80 e 100%.

"Um país não pode impor um preço a outro país. Ou fazemos um acordo binacional (no encontro de 14 de setembro) ou, se não houver acordo dentro de 60 dias, teremos uma arbitragem", enfatizou Soliz em declarações à imprensa local.

A brasileira Petrobras e a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) concordaram na sexta-feira que "o novo prazo permitirá" a ambas as empresas aprofundar "os esforços na busca de soluções mutuamente aceitáveis para o tema em discussão".

Diante do fracasso dos encontros anteriores, em La Paz, Santa Cruz e Rio de Janeiro, Morales disse estar disposto a falar diretamente com seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para definir o novo preço do gás.

"Se é importante a participação dos presidentes, vamos fazer. O importante é avançar na negociação sobre os novos preços", afirmou.

O Brasil importa diariamente 25 milhões de metros cúbicos de gás boliviano, o que representa 8% da demanda total brasileira, e não aceita reajustes de preços fora das cláusulas do contrato vigente.




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