Nesta quinta-feira, aproveitando a Conferência Anual sobre a Família, o primeiro-ministro, Dominique de Villepin, anunciou que as francesas que derem à luz um terceiro filho poderão desfrutar se quiserem de uma licença-maternidade mais curta (de três anos para um) mas bem remunerada, com cerca de 750 euros (US$900) por mês.

O governo francês também anunciou descontos fiscais importantes: quanto mais filhos menos impostos, em um país onde a carga tributária é enorme.

A França, que possui uma das taxas de natalidade mais altas da Europa, anunciou nesta quinta-feira um pacote de medidas que tentam conciliar a maternidade com a vida profissional visando a estimular as mulheres a terem um terceiro filho.

Atualmente, a França tem uma taxa de natalidade de 1,9 filho por mulher e é, depois da Irlanda, o país da Comunidade Européia com os melhores índices.

A situação é bem melhor que em países como a Alemanha (1,4 filho por mulher), Espanha e Itália, com 1,2. Os benefícios e ajudas que recebem as mães francesas poderiam explicar em parte esta diferença em relação ao restante do continente, mas o governo francês continua insatisfeito e deseja mais bebês e mais famílias numerosas (a partir de três filhos).

Além da licença-maternidade ou dos meses correspondentes ao nascimento do filho, ambos os progenitores podem aproveitar de um dispositivo da lei francesa que os permite, a partir do segundo filho, interromper a atividade profissional durante um, dois ou três anos para se dedicarem à educação do bebê. Nestes casos, recebem um auxílio que pode chegar a 513 euros (US$ 615,60) líquidos mensais.

Atualmente, 98% destas licenças são solicitadas por mulheres e por este motivo, o primeiro-ministro manifestou o desejo de estimular também os homens a desfrutarem deste direito.

Foram acrescentadas a estas medidas auxílios mais elevados para as despesas com as crianças, além de creches gratuitas nas escolas, descontos em restaurantes, supermercados, cinemas e transportes públicos, atividades extra-escolares a preços reduzidos e outras vantagens para aliviar a carga das mães, permitindo que continuem com sua carreira profissional.

A situação da França é quase que um sonho se comparada a países como Espanha, Alemanha ou Suíça, onde as mulheres têm muitas vezes que escolher entre serem boas profissionais ou mães, sobretudo na classe média.

A partir dos anos 70 as autoridades francesas estimularam o trabalho feminino mas sem se descuidar da maternidade.

A taxa de ocupação das mulheres na França é uma das mais elevadas da Europa. Atualmente, mais de 80% das mulheres entre 30 e 54 anos, trabalham.

As políticas públicas em favor da natalidade não pararam há décadas, independentemente de o governo ter sido de esquerda ou direita. No entanto, as medidas não garantiram a renovação das gerações sem ter que recorrer à imigração.

Atualmente, as mulheres francesas e européias em geral esperam mais para ter filhos já que desejam antes estar com uma boa situação profissional. A situação é mais difícil para aquelas que voltam a trabalhar após uma licença-maternidade de três anos.

As medidas anunciadas nesta quinta-feira, que custarão anualmente ao governo cerca de 140 milhões de euros, fazem parte de um contexto orçamentário apertado, já que o setor da seguridade social que deve ser o responsável por estas remunerações suplementares registrou em 2004 um déficit de 400 milhões de euros.