O Brasil tem interesse direto na mudança da chamada "arquitetura financeira mundial" - a criaçao de uma linha de crédito de acesso rápido - e trabalhou para isso. Um encontro entre o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o diretor gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Horst Kohler, no fim de semana, em Praga, ajudou a encaminhar o assunto, que está em discussao há três anos. Está saindo do forno do FMI uma linha de crédito de contingência, "uma espécie de seguro" contra crises, como a que se originou na Rússia, em 1998, e contaminou os outros países emergentes, inclusive o Brasil, porque os credores privados deixaram de emprestar.

O nome do novo empréstimo é Contingent Credit Line (CCL). Ele só se aplicará a países com políticas econômicas fortes, ou seja, nao servirá para aqueles que têm desequilíbrios estruturais. Sua principal característica é que se trata de um mecanismo que pode ser usado sem consultas, automaticamente, por países escolhidos com base em critérios estritos, para que possam enfrentar situaçoes concretas, de curto prazo. É pré-condiçao para o acesso à CCL ter uma política macroeconômica confiável - com inflaçao baixa, equilíbrio fiscal em progresso, políticas monetária e cambial bem conduzidas.

Mas, se apesar de tudo, os países perderem a confiança da comunidade econômica internacional, por fatores alheios à sua política doméstica - como ocorreu com o Brasil, há dois anos -, a CCL poderá ser usada, mas deverá ser quitada em prazo curto, para nao onerar a caixa do FMI, instado a resolver problemas do mesmo tipo, simultaneamente, para inúmeras naçoes, como ocorreu na crise do Sudeste Asiático, em 1997. Se a linha nao for quitada rapidamente, será mais onerosa.

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Caramuru, observou que a CCL pretende evitar uma situaçao muito comum nos empréstimos bancários em geral e, também, nos empréstimos do FMI: quem nao precisa, tem dinheiro à vontade, mas quem precisa - ainda que tenha boas condiçoes de pagar - tem dificuldade para obter crédito. "Será uma linha descomplicada, que nao exigirá o cumprimento de todo um conjunto de regras, envio de cartas de intençao e acompanhamento de metas."

Para que o volume de linhas seja suficiente, em caso de necessidade, os países precisam ter seguros proporcionais ao seu porte, o que, por sua vez, depende do tamanho da cota da naçao no FMI. O Brasil precisará aumentar sua quota no FMI, observou Caramuru. Conforme a chamada proposta QFRG (Quota Formula Review Group), em estudo no Fundo, o Brasil passaria a ter uma participaçao de 1,852% no capital do FMI, contra 1,432%, atualmente.