A decisão do juiz Franklin Arriachi, que não reconhece a existência de motivos para julgar os oficiais por "rebelião militar", foi aprovada pelo Supremo por 11 votos contra 9.

A organização de direitos humanos venezuelana Provea criticou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de não julgar quatro militares, atitude que classificou de "impunidade de extrema gravidade".

"Negar a possibilidade de um julgamento quando é público e notório a existência de indícios de delito de rebelião militar será um ato de impunidade de extrema gravidade", diz a Provea em longo documento divulgado nesta tarde de quarta-feira.

Na conclusão da Provea, "existem suficientes indícios de que houve o delito de rebelião militar. A pressão exercida por estes e outros oficiais sobre o Presidente da República (Hugo Chávez) foi efetiva somente porque ela implicava a possibilidade de fazer uso da força", diz Provea.

Não obstante, o documento também faz duras críticas ao governo de Chávez por fazer ameaças públicas contra o máximo tribunal e dar privilégios para os militares.