Atualizada às 17h31

Ex-superintendente administrativo da OAS, José Ricardo Nogueira Breghirolli compareceu na manhã desta terça-feira à CPI instalada na Câmara de São Bernardo para investigar se houve desvio de recursos em obras tocadas pela empreiteira na cidade. No depoimento, o executivo aumentou a projeção de propina repassada para as intervenções no município e declarou ter conhecimento que a empresa pagou, via caixa dois, recursos para a campanha à reeleição do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), em 2012. O petista nega as acusações e classifica a CPI como factoide.

Breghirolli foi convocado na condição de testemunha depois de ter firmado acordo de delação premiada com o MPF (Ministério Público Federal) apontando existência de departamento estruturado para pagamento indevido a agentes públicos. No caso de São Bernardo, ao MPF ele relatou ter liberado R$ 12 milhões – a empresa executou quase R$ 1 bilhão em obras no município. Nesta terça-feira, ele atualizou os valores dos recursos supostamente indevidos.

Durante o depoimento, Breghirolli argumentou que era responsável pela liberação dos recursos dentro da OAS, mas que não tinha relação com atores públicos da cidade. “Esse serviço era feito por outro departamento. Havia uma estrutura, com setores blindados, ninguém tinha acesso ao esquema completo. Minha função era separar o dinheiro”, comentou. O ex-executivo disse que o recurso irregular era transferido para os funcionários César Mata Pires Filho, Carlos Henrique Barbosa Lemos e Marcel Vieira, que, segundo ele, eram responsáveis pelo contato com o poder público.

“Pelos valores que lembro que foram liberados, São Bernardo recebeu cerca de R$ 20 milhões, entre 2010 e 2012”, afirmou Breghirolli, que usou óculos escuros e máscara, sob argumento que não poderia fornecer sua imagem devido ao acordo de delação com o MPF. “Eu mesmo não tinha acesso aos agentes públicos. Não sei para quem iria.”

Na sequência, os vereadores integrantes da CPI da OAS começaram as indagações. O relator da comissão, vereador Julinho Fuzari (DEM), quis saber se Breghirolli tinha conhecimento se deputados por São Bernardo haviam recebido recursos indevidos da OAS. Isso porque o ex-executivo comentou que três estratégias de pagamento eram adotadas pela empreiteira: verba direta à campanha, dinheiro via caixa dois e triangulação de transferência, passando por uma empresa parceira. “Eu não conheço os deputados por São Bernardo”, esquivou-se o delator.

Depois, os parlamentares começaram a citar nomes das figuras políticas da cidade. Ele confirmou que a campanha à reeleição de Marinho foi abastecida com dinheiro de caixa dois da OAS. Disse não saber se as empreitadas do deputado federal Alex Manente (Cidadania) e do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) tiveram verba da OAS. Também declarou desconhecer se houve repasse para o atual governo, de Orlando Morando (PSDB), que terminou as obras iniciadas na gestão Marinho pela OAS.

Ana Nice (PT) perguntou se Breghirolli tinha provas do que falava e ouviu que todo material comprobatório foi entregue ao MPF.

“O depoimento foi muito bom, esclarecedor. Foi até onde poderia ir, mas ele deixou claro que houve pagamento de propinas para agentes públicos e políticos em São Bernardo. Deu nome das pessoas que faziam esses pagamentos e essas pessoas poderão revelar quem recebiam os valores, quais os políticos e agentes públicos”, disse Fuzari. “A comissão vai se reunir e fazer avaliação para dar continuidade às oitivas, ver quem será chamado. O nosso principal objetivo é penalizar os culpados, doa a quem doer, e resgatar o dinheiro aos cofres públicos para ser utilizado de forma correta.”

Presidente da CPI, Mauricio Cardozo (PSDB) afirmou que se surpreendeu com a participação e o volume de informações prestadas por Breghirolli. “Nesta quarta-feira temos nova reunião da CPI e vamos discutir os próximos passos. Mas ele nos deu elementos importantes para seguirmos as investigações. Com esse depoimento, a CPI muda de patamar”, comentou o tucano. “Tanto que já aviso que vamos pedir prorrogação dos trabalhos (a validade da comissão termina no próximo mês). Ele, por exemplo, não tinha ciência da construção do Piscinão do Paço, falou de outras obras, como em núcleos habitacionais. Precisamos saber se esses R$ 20 milhões que ele citou de pagamento indevido estão apartados de supostos pagamentos irregulares para o Piscinão do Paço. O trabalho vai continuar.”

Por nota, Marinho negou as ascusações, disse que as contas de sua campanha foram aprovadas pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e que a CPI é factoide criado por quem não gosta de trabalhar.

Veja a íntegra da resposta de Marinho:

"Todos os recursos utilizados na nossa campanha foram contabilizados e constam da prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral. É mais uma invenção de quem, sem nenhuma informação ou prova, cria histórias na tentativa de livrar a própria pele. E é lamentável que no momento em que ultrapassamos a marca de mais de duas mil e duzentas mortes por Covid-19 na cidade vereadores da base do atual prefeito mostrem que, a exemplo do chefe deles, não se preocupam com a vida dos são-bernardenses. Se prestam a servirem de instrumentos para a perseguição política em vez de construir soluções para que mais mortes sejam evitadas.

Assim como o Congresso Nacional a Câmara Municipal de São Bernardo deveria investigar a conduta do atual prefeito e a aplicação dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia.

Essa CPI é mais um factóide de quem não sabe o que fazer para chamar atenção e que não gosta muito de trabalhar."