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Justiça concede a casal homossexual direito de adotar criança
Do Diário OnLine
Com Agências
07/07/2005 | 13:04
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A Justiça de São Paulo concedeu o direito de adotar uma criança a um casal de homossexuais de Catanduva na semana passada. Vasco Pereira da Gama, 33 anos, e Dorival Pereira de Carvalho Júnior, 41 anos, já estão aptos a adotar a criança e integram uma lista de adoção do município.

O casal recebeu visitas de um grupo formado por psicólogo, uma assistente social e um promotor durante cinco meses, que produziu um relatório para orientar o juiz de Infância e Juventude de Catanduva, Júlio César Spoladore Domingos.

O casal possui uma agência de modelos no município e está junto há 13 anos. "Havíamos entrado com o pedido de adoção (na Vara de Infância e Juventude da cidade) em 1998. Mas, como não preenchíamos todos os requisitos necessários, não foi aceito", contou Gama. Na época, um dos impedimentos foi o fato de o casal não ter residência própria.

Em 2004, já com o imóvel, o casal entrou novamente com o pedido. De acordo com Everaldo Galvão, advogado de Gama, a adoção de uma criança por um casal homossexual é inédita no Brasil. "Antes, somente pessoas individualmente, que se declaravam homossexuais, obtiveram o direito à adoção".

 "A decisão é mais do que acertada. Entendo que, muitas vezes, os casais homossexuais são melhores que os convencionais, já que tiveram a capacidade de largar tudo pela união, nem sempre vista com bons olhos pelos falsos moralistas", afirma Angelo Carbone, especialista em direito de família. "Para que haja efetiva proteção da família, é essencial que a legislação acompanhe as mudanças sociais", conclui Carbone.




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