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Justiça determina leilão de hotéis de Sérgio Naya
Do Diário OnLine
Com Agências
26/04/2004 | 21:14
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O juiz Luis Felipe Salomão, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, nesta segunda-feira, o leilão do hotel Saint Peter e de 75% do hotel Saint Paul Park. Ambos estão localizados em Brasília e pertencem ao ex-deputado Sérgio Naya. O dinheiro arrecadado será utilizado para indenizar as vítimas do Palace II, que desabou em fevereiro de 1998, matando oito pessoas. Os leilões serão públicos e com preços mínimos.

O pedido para que os hotéis fossem leiloados foi feito pelo Ministério Público Estadual na última segunda-feira. O promotor Rodrigo Terra calcula que a quantia arrecadada com o leilão destes bens será suficiente para pagar 90% das indenizações devidas por Naya, estimadas em R$ 65 milhões.

Além disso, o juiz designou um contador judicial para fazer um levantamento completo de todos os bens de Sérgio Naya indisponíveis. De acordo com o juiz, são muitos imóveis no Brasil e no exterior, além de contas bancárias e linhas telefônicas. Luiz Felipe Salomão determinou também o levantamento da quantia que os moradores do Palace II têm a receber e o recolhimento de todas as autorizações de venda dos bens de Naya.

O juiz informou que tudo deverá ser vendido, de agora em diante, através de leilão público, uma vez que o acordo que as partes fizeram "não era nenhum primor de clareza redacional". As vendas que foram feitas até agora estão mantidas para não causar prejuízos a terceiros e porque os bens que estão indisponíveis são mais do que suficientes para pagar as vítimas. Mas alguns imóveis que estavam em processo de venda foram reincorporados ao patrimônio indisponível, "para evitar futuras alegações e questionamentos".

O juiz também decidiu advertir o ex-deputado Sérgio Naya por retardar o andamento da Justiça. Ele destacou que cinco meses após o desabamento do Palace II a Justiça já tinha feito a parte dela e promovido um acordo, que não foi cumprido por Sérgio Naya, que usou de diversos artifícios para não pagar, embora possua um patrimônio capaz de pagar as indenizações com a venda de apenas parte dos bens. Caso continue a criar obstáculos, Naya será punido com multas.

O TJ (Tribunal de Justiça) informou que o processo de indenização será concluído em 30 dias no máximo. Naya continua preso no Rio de Janeiro e pode recorrer da decisão.

Hotéis - Naya é dono do luxuoso Hotel Saint Paul, em sociedade com o senador Paulo Octávio (PFL-DF). O Saint Peter foi concluído em 2001, tem 380 apartamentos distribuídos por 17 andares e classificação quatro estrelas. Naya é o único dono. No ano em que o Palace II desabou, a defesa do ex-deputado chegou a pedir que apenas os hotéis ficassem indisponíveis, já que estavam avaliados em R$ 45 milhões e, na ocasião, seriam suficientes para pagar as dívidas com os ex-moradores.




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