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Indenizaçoes param projeto Cidade Pirelli
Léo Júnior
Da Redaçao
15/01/2000 | 21:42
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  O impasse em torno da indenizaçao do fundo de comércio (valor do ponto) de nove comerciantes da Vila Homero Thon, em área desapropriada em Santo André para a implementaçao do Cidade Pirelli, retarda o início do projeto.

Os comerciantes, que ameaçam resistir à desocupaçao, dizem que nao receberam nenhuma proposta pelo encerramento dos negócios e para deixar o local. A Prefeitura de Santo André diz que nao vai pagar a indenizaçao reivindicada e sugere que os comerciantes entrem com açao na Justiça para reivindicar o pagamento.

O fundo de comércio é uma segurança do comerciante no caso de desapropriaçoes e açoes renovatórias. Segundo laudo encomendado pela Prefeitura, o valor a que o dono do comércio teria direito varia de 8% a 15% da média anual da arrecadaçao do estabelecimento. Este pagamento seria feito pelo período de cinco anos.

O diretor de Recursos Humanos da Pirelli e responsável pelo projeto, Sidney Muneratti, foi procurado pela reportagem do Diário para comentar o assunto mas nao foi localizado por estar em férias.

O coordenador de projetos especiais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitaçao, Horácio Galvanese, disse que os peritos só avaliaram as edificaçoes dos imóveis residenciais e que nao caberia à Prefeitura a indenizaçao do comércio existente no local. "O fundo de comércio é um bem intangível. Os elementos de uma avaliaçao nao sao tao palpáveis quanto os de uma edificaçao. O trabalho tem de ser feito pela Justiça e a Prefeitura precisa ser motivada a pagar, após os comerciantes entrarem com açao", disse.

Galvanese explica ainda que o início das obras do Cidade Pirelli independe de acordo com os comerciantes, mas que o retardo tem a ver com a tentativa de negociaçao. "Mais vale uma soluçao amigável e demorada, do que uma imediatista e com pendências judiciais. É isso que estamos buscando."

O proprietário do Bar e Restaurante Paladar do ABC e um dos representantes da comissao de comerciantes, Manoel Oliveira Garcia, o Manolo, disse que um advogado já está com todos os documentos e laudos solicitados pelos proprietários, mas descartou, por enquanto, uma açao coletiva judicial. "Nem a Prefeitura, nem a empresa fizeram qualquer proposta para os comerciantes. Como eu vou para a Justiça sem ter proposta? Nao queremos briga com ninguém, só que nao podemos sair de maos abanando e perder tudo o que levamos muito tempo para construir", disse.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Santo André, Nelson Tadeu Pereira, disse que a demora na definiçao é porque o caso está sendo devidamente analisado pelos departamentos jurídicos da Prefeitura e da empresa. "Precisamos ter respaldo jurídico. Nao cabe à Prefeitura definir os valores de um fundo de comércio. O que nos foi informado é que os comerciantes precisam entrar na Justiça para receber o que for pleiteado e definido judicialmente", afirmou.

Mas o secretário nao acredita que o impasse com os comerciantes retarde ainda mais o projeto. Nelson Tadeu disse que a previsao para o início das obras é fevereiro. "A maioria dos moradores já recebeu a indenizaçao e os últimos detalhes no projeto original estao sendo feitos. Nao acho que o projeto vai ficar parado por causa de alguns casos, entre eles, uma empresa que é distribuidora da própria Pirelli", disse o secretário.




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