Cerca de 75% dos convênios celebrados entre a Prefeitura de Santo André e ONGs (Organizações Não Governamentais) contêm irregularidades. Essa é a conclusão do relatório da auditoria feita nos acordos celebrados pelo Paço durante o governo João Avamileno (PT), que será entregue hoje pela Dal Pozzo Advogados.

Inicialmente, os trabalhos seriam apresentados ontem ao prefeito Aidan Ravin (PTB). O motivo do atraso foi o aumento no número de acordos a serem analisados, De 441 - sendo 200 contratos e 241 convênios - saltou para, aproximadamente, 480. "Há uma cláusula no contrato que permite que analisemos até 10% a mais de acordos", disse o advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, um dos sócios do escritório.

A tendência do resultado, no entanto, é a mesma. Conforme o Diário adiantou, os únicos convênios em conformidade, segundo a avaliação da empresa, são os 72 que envolvem os conselhos de escola. "Só recomendamos que a prestação de contas esteja no processo do convênio", explicou o advogado.

Já os contratos de ONGs - pouco mais de 200 - apresentam diversas irregularidades, como repasse de verba para contratação de mão de obra. "Isso é irregular, porque é alguém fazendo o trabalho de servidor público", disse Dal Pozzo. Outros erros apontados pela auditoria são uso de verba para estruturação de entidades e convênios com instituições que não realizam atividades de fomento.

O número elevado de convênios chamou a atenção do advogado. "Convênios não devem ser a regra na entidade pública, mas em Santo André é justamente o contrário", pontuou Dal Pozzo.

Os convênios que não envolvem repasse financeiro estão em condições adequadas, mesma situação dos contratos de locação de imóveis. Mas aqueles que preveem dispensa de licitação apresentam problemas, principalmente os da área de informática. "Já os outros estão em uma média aceitável de normalidade e problemas", disse o advogado, que classificou a situação como "normal". "Se for ver no Tribunal de Contras, uma boa prefeitura tem de 10% a 15% de contratos com problemas." A prefeitura irá analisar o relatório e deve se pronunciar na próxima semana. (Supervisão Juliana de Sordi Gattone)