Em meio aos recordes sucessivos na arrecadação federal em 2010, dois tributos se destacam. Com R$ 10,9 bilhões a mais recolhidos nos cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado, aumento de 18,77%, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o PIS/Pasep lideram a recuperação das receitas do governo.
Esses dois tributos respondem por 33,83% - pouco mais de um terço - dos R$ 32,3 bilhões de recursos administrados pela Receita Federal arrecadados a mais entre janeiro e maio deste ano em relação a 2009.
Em seguida estão o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com 7,83% do total, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), com 6,87%.
Todos os números levam em conta a inflação oficial pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). De acordo com a Receita Federal, por estarem diretamente ligados às vendas, a Cofins e o PIS/Pasep refletem melhor a recuperação da economia. Isso ocorre porque os dois tributos incidem sobre o faturamento, dinheiro que entra no caixa das empresas, antes do pagamento de despesas e do cálculo dos lucros.
Outros fatores, no entanto, também elevaram a arrecadação de PIS/Cofins neste início de ano. Segundo a Receita, houve o pagamento de R$ 395,5 milhões em depósitos judiciais e acréscimos legais referentes a esses tributos em fevereiro.
Além disso, houve em 2009 a compensação de R$ 3 bilhões, dinheiro que a Receita deixou de receber de empresas que alegaram ter feito pagamentos indevidos.
Essas compensações, que acarretaram a criação da CPI(Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado, na prática afetaram a base de comparação. O efeito estatístico aumentou ainda mais a diferença de arrecadação dos dois tributos neste ano em relação a 2009.
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