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Disputas entre shoppings e lojistas


Do Diário do Grande ABC

24/01/2021 | 09:48


Tem aumentado nos últimos meses as disputas envolvendo administradoras de shopping center e lojistas. As duas principais razões para isso são a cobrança do 13° aluguel e a aplicação do IGPM (Índice Geral de Preços Mercado) para a correção dos contratos, que subiu mais de 23% no último ano. A discussão tem relação com a pandemia da Covid-19 e seus efeitos sobre contratos em vigor. De um lado, os administradores de shopping defendem o cumprimento integral dos contratos celebrados. De outro, os lojistas pleiteiam a revisão de forma a adequá-los às condições econômicas atuais, em face da queda de vendas e demais restrições impostas pela pandemia.

Na visão da autora norte-americana Mary Parker Follet, temos três maneiras de resolver isso: a dominação, o compromisso ou a integração. Enquanto na dominação uma parte sobrepõe seus interesses aos da outra, no compromisso as partes abrem mãos de alguns elementos para chegar a um meio-termo. A integração, por sua vez, envolveria a criação de opções, visando atender mais plenamente aos interesses das partes envolvidas. Quando se trata de relações de longo prazo, em que os envolvidos necessariamente terão de encontrar forma de continuar convivendo, como acontece entre shoppings e lojistas, o caminho natural para a solução dessa espécie de disputa, em primeiro lugar, é a negociação direta. É a opção mais célere e econômica para a resolução desse conflito e o ideal quando a comunicação entre as partes ainda é eficiente. Porém, quando isso não ocorre, comumente uma das partes busca o caminho judicial, que traz mais prejuízos para a relação comercial.

A opção pela mediação antes da utilização da via judicial permite que as partes tenham mais uma oportunidade, com o auxílio de um terceiro neutro e capacitado, de chegar a acordo que acomode todos os interesses. Mas, caso não seja possível o acordo, outra possibilidade é o procedimento arbitral. Nesse caso, os envolvidos elegem profissionais especializados, neutros e de sua confiança que irão resolver a disputa de forma definitiva, em procedimento igualmente protegido pela confidencialidade. Embora mais oneroso do que a mediação, há câmaras reconhecidas que oferecem esses serviços de forma mais acessível, com unidades espalhadas pelo País e usando processo eletrônico. Não prevalece mais a visão de que a arbitragem é procedimento caro, inacessível e restrito aos grandes centros.

Mas o mais importante é que os envolvidos procurem advogados com perfil colaborativo, que conheçam esses tipos de mecanismos e que não se restrinjam a oferecer sempre uma única – e por vezes fatídica – opção para os seus clientes.

Danilo Ribeiro Miranda Martins é sócio-fundador da Cames.

Saudade do amigo

Quando ouço a memorável abertura do imperdível seriado televisivo As Panteras (1976-1981), lembro do meu inesquecível amigo, o historiador Wanderley dos Santos (1951-1996). Saudades dos nossos flâners, no Centro velho, nos domínios da nobilíssima paulistana dona Domitila de Castro e Canto e Melo (1797-1867), mais conhecida como Marquesa de Santos, bem como dos aperitivos que tomávamos em bar da Praça da Sé. 

João Paulo de Oliveira

Diadema

Mais vacinas – 1

Depois da felicidade por causa da chegada e autorização para uso das vacinas contra a Covid-19, primeiro parabenizo a ciência e os órgãos nacionais pela conquista. ‘Ele não!’ Em segundo, peço aos laboratórios que, se possível, por favor, descubram também vacina contra o mau voto, para evitarmos de ter de aguentar no poder pessoas como as que povoam os mais altos cargos políticos nesta terra de meu Deus.

Acedrino Lopes

Diadema

Mais vacinas – 2

Misto de alegria e preocupação com o início da vacinação contra a Covid aqui nas cidades do nosso querido e gigante Grande ABC. Alegria pela esperança de agora, enfim, poder imaginar o começo do fim dessa terrível doença. Preocupação por ver a ínfima quantidade de doses que chegaram até agora e pela falta de matéria-prima para produção de vacinas para todo mundo (Setecidades, dia 20). É necessário enviar outra comitiva de gente equilibrada até a China para desfazer possível retaliação imposta pelo país asiático a nós depois de lamentáveis declarações provocativas de nosso maravilhoso presidente e seus asseclas.

João Paulo Prado

São Caetano

Ausentes

Observadora que sou, li nesta coluna duas cartas reclamando da falta de fiscalização a algumas irregularidades em Santo André. Uma reclamava sobre calçadas quebradas por depósito na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, na Vila Humaitá (Calçadas, dia 19) e, a outra, sobre barulho insuportável no bairro Campestre (Descaso, dia 20). Em ambas, os missivistas pediam presença de fiscais. Cheguei à conclusão de que, ou não há fiscais atuando em Santo André, ou os mesmos fazem vistas grossas aos problemas. Ou seria o caso de a Prefeitura fazer concurso e contratar esses profissionais? O que não pode é deixar a população à mercê dos irresponsáveis causadores dos problemas.

Lucimara Laurindo

Santo André


Quem seria?

Vou fazer uma brincadeira e espero que outros colegas também façam. Pergunto e os leitores respondem. Vamos lá: ele não lê, não estuda, não sabe conversar, não tem conhecimento, não tem curiosidade para aprender, não tem empatia, não tem educação, não tem respeito, não tem honra, não é sério, não tem lealdade, sua história é paupérrima e tem envolvimento com corrupção. Mas mesmo com tudo isso ainda existem indivíduos iguais a ele que o exaltam. De quem estou falando?

João Silva

Ribeirão Pires

As cartas para esta seção devem ser encaminhadas pelos Correios (Rua Catequese, 562, bairro Jardim, Santo André, CEP 09090-900) ou por e-mail (palavradoleitor@dgabc.com.br). Necessário que sejam indicados nome e endereço completos e telefone para contato. Não serão publicadas ofensas pessoais. Os assuntos devem versar sobre temas abordados pelo jornal. O Diário se reserva o direito de publicar somente trechos dos textos.



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Disputas entre shoppings e lojistas

Do Diário do Grande ABC

24/01/2021 | 09:48


Tem aumentado nos últimos meses as disputas envolvendo administradoras de shopping center e lojistas. As duas principais razões para isso são a cobrança do 13° aluguel e a aplicação do IGPM (Índice Geral de Preços Mercado) para a correção dos contratos, que subiu mais de 23% no último ano. A discussão tem relação com a pandemia da Covid-19 e seus efeitos sobre contratos em vigor. De um lado, os administradores de shopping defendem o cumprimento integral dos contratos celebrados. De outro, os lojistas pleiteiam a revisão de forma a adequá-los às condições econômicas atuais, em face da queda de vendas e demais restrições impostas pela pandemia.

Na visão da autora norte-americana Mary Parker Follet, temos três maneiras de resolver isso: a dominação, o compromisso ou a integração. Enquanto na dominação uma parte sobrepõe seus interesses aos da outra, no compromisso as partes abrem mãos de alguns elementos para chegar a um meio-termo. A integração, por sua vez, envolveria a criação de opções, visando atender mais plenamente aos interesses das partes envolvidas. Quando se trata de relações de longo prazo, em que os envolvidos necessariamente terão de encontrar forma de continuar convivendo, como acontece entre shoppings e lojistas, o caminho natural para a solução dessa espécie de disputa, em primeiro lugar, é a negociação direta. É a opção mais célere e econômica para a resolução desse conflito e o ideal quando a comunicação entre as partes ainda é eficiente. Porém, quando isso não ocorre, comumente uma das partes busca o caminho judicial, que traz mais prejuízos para a relação comercial.

A opção pela mediação antes da utilização da via judicial permite que as partes tenham mais uma oportunidade, com o auxílio de um terceiro neutro e capacitado, de chegar a acordo que acomode todos os interesses. Mas, caso não seja possível o acordo, outra possibilidade é o procedimento arbitral. Nesse caso, os envolvidos elegem profissionais especializados, neutros e de sua confiança que irão resolver a disputa de forma definitiva, em procedimento igualmente protegido pela confidencialidade. Embora mais oneroso do que a mediação, há câmaras reconhecidas que oferecem esses serviços de forma mais acessível, com unidades espalhadas pelo País e usando processo eletrônico. Não prevalece mais a visão de que a arbitragem é procedimento caro, inacessível e restrito aos grandes centros.

Mas o mais importante é que os envolvidos procurem advogados com perfil colaborativo, que conheçam esses tipos de mecanismos e que não se restrinjam a oferecer sempre uma única – e por vezes fatídica – opção para os seus clientes.

Danilo Ribeiro Miranda Martins é sócio-fundador da Cames.

Saudade do amigo

Quando ouço a memorável abertura do imperdível seriado televisivo As Panteras (1976-1981), lembro do meu inesquecível amigo, o historiador Wanderley dos Santos (1951-1996). Saudades dos nossos flâners, no Centro velho, nos domínios da nobilíssima paulistana dona Domitila de Castro e Canto e Melo (1797-1867), mais conhecida como Marquesa de Santos, bem como dos aperitivos que tomávamos em bar da Praça da Sé. 

João Paulo de Oliveira

Diadema

Mais vacinas – 1

Depois da felicidade por causa da chegada e autorização para uso das vacinas contra a Covid-19, primeiro parabenizo a ciência e os órgãos nacionais pela conquista. ‘Ele não!’ Em segundo, peço aos laboratórios que, se possível, por favor, descubram também vacina contra o mau voto, para evitarmos de ter de aguentar no poder pessoas como as que povoam os mais altos cargos políticos nesta terra de meu Deus.

Acedrino Lopes

Diadema

Mais vacinas – 2

Misto de alegria e preocupação com o início da vacinação contra a Covid aqui nas cidades do nosso querido e gigante Grande ABC. Alegria pela esperança de agora, enfim, poder imaginar o começo do fim dessa terrível doença. Preocupação por ver a ínfima quantidade de doses que chegaram até agora e pela falta de matéria-prima para produção de vacinas para todo mundo (Setecidades, dia 20). É necessário enviar outra comitiva de gente equilibrada até a China para desfazer possível retaliação imposta pelo país asiático a nós depois de lamentáveis declarações provocativas de nosso maravilhoso presidente e seus asseclas.

João Paulo Prado

São Caetano

Ausentes

Observadora que sou, li nesta coluna duas cartas reclamando da falta de fiscalização a algumas irregularidades em Santo André. Uma reclamava sobre calçadas quebradas por depósito na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, na Vila Humaitá (Calçadas, dia 19) e, a outra, sobre barulho insuportável no bairro Campestre (Descaso, dia 20). Em ambas, os missivistas pediam presença de fiscais. Cheguei à conclusão de que, ou não há fiscais atuando em Santo André, ou os mesmos fazem vistas grossas aos problemas. Ou seria o caso de a Prefeitura fazer concurso e contratar esses profissionais? O que não pode é deixar a população à mercê dos irresponsáveis causadores dos problemas.

Lucimara Laurindo

Santo André


Quem seria?

Vou fazer uma brincadeira e espero que outros colegas também façam. Pergunto e os leitores respondem. Vamos lá: ele não lê, não estuda, não sabe conversar, não tem conhecimento, não tem curiosidade para aprender, não tem empatia, não tem educação, não tem respeito, não tem honra, não é sério, não tem lealdade, sua história é paupérrima e tem envolvimento com corrupção. Mas mesmo com tudo isso ainda existem indivíduos iguais a ele que o exaltam. De quem estou falando?

João Silva

Ribeirão Pires

As cartas para esta seção devem ser encaminhadas pelos Correios (Rua Catequese, 562, bairro Jardim, Santo André, CEP 09090-900) ou por e-mail (palavradoleitor@dgabc.com.br). Necessário que sejam indicados nome e endereço completos e telefone para contato. Não serão publicadas ofensas pessoais. Os assuntos devem versar sobre temas abordados pelo jornal. O Diário se reserva o direito de publicar somente trechos dos textos.

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