A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazareth Brabo de Souza afastou nesta terça-feira da funçao Eugênia Silva de Freitas, proprietária do cartório Moreira, de Registro de Imóveis de Altamira, no sudoeste do Estado. A corregedora também pediu à Polícia Federal que abra inquérito contra Eugênia, acusada de registrar documentos fraudulentos em nome da empresa catarinense Teka Tecelagem Kuehnrich, processada pelo Ministério Público Federal por oferecer terras da Uniao como garantia de dívidas à Previdência Social.

As terras seriam compradas pelo governo federal para a reforma agrária. As fazendas Sao Pedro, Sao Félix e Sao Sebastiao, supostamente da Teka, foram compradas por 700 mil, mas seriam vendidas por R$ 50 milhoes, segundo avaliaçao de peritos do Incra.

Por causa da irregularidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, demitiu vários servidores do Instituto Nacional de Colonizaçao e Reforma Agrária (Incra) em Belém, entre eles o entao superintendente, Hermedes Teixeira, e os procuradores Joao Luiz Sarmento e Edmilson Dantas.

O perito Dino Barile Filho, que chegou a superavaliar as terras da Teka em R$ 90 milhoes, baixando depois o valor para R$ 50 milhoes, era o executor do Incra em Altamira. Ele nao foi demitido porque nao era funcionário do órgao, mas indicado para o cargo por influência política.

Segundo a corregedora, o trabalho para verificar a autenticidade dos documentos das terras em nome da Teka comprovou até a falsificaçao de assinaturas em cartórios. A cartorária Eugênia de Freitas nao poderia ter registrado as três fazendas em Altamira, porque elas estao localizadas em Itaituba, a mais de 300 km de distância. As áreas pertencem à Uniao e fazem parte da Floresta Nacional de Altamira.

"Ainda que nao fossem falsas as escrituras de compra das fazendas, a oficial Eugênia de Freitas e seu escrevente, Sebastiao Lima da Silva, este já falecido, registraram título que nao tem ingresso no registro de imóveis. O título é de posse e nao de domínio", afirma a corregedora.