O vice-prefeito de Mauá e candidato cassado ao Executivo da cidade, Márcio Chaves Pires (PT), afirmou neste domingo, em entrevista à Rádio CBN, que o rival Leonel Damo (PV) não terá "respaldo popular" se for confirmado no cargo de prefeito por força de decisões da Justiça Eleitoral. No sábado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) negaram recursos impetrados pelo PT e mantiveram a cassação do registro de candidatura de Chaves por uso abusivo da máquina administrativa.

A chapa petista em Mauá tentou neste domingo uma nova liminar no TSE com vistas a garantir a realização do 2º turno, mas o corregedor-geral eleitoral, Peçanha Martins, indeferiu novamente o pedido.

Na liminar deste domingo, a defesa de Chaves alegou que a decisão da juíza eleitoral de Mauá, proclamando eleito o segundo colocado no primeiro turno (Leonel Damo), foi precipitada, pois ainda corre no TSE o embargo de declaração que pretende modificar a decisão que o cassou.

Na decisão, o corregedor-geral entendeu não ser possível uma ação cautelar com pedido de liminar modificar decisão de juízo competente. Peçanha Martins considerou que o acórdão que cassou o registro do candidato não possui os defeitos que permitem o sucesso dos embargos de declaração, portanto, inviabilizando a capacidade de estes embargos reformarem a decisão do TSE.

Comoção - Chaves, em entrevista à CBN, disse que existe um clima de "comoção" em Mauá por causa da suspensão do segundo turno. O petista observou que a decisão da Justiça Eleitoral declara como prefeito um candidato que obteve menos de 50% dos votos – a lei determina que o candidato só é eleito em 1º turno numa cidade com mais de 200 mil eleitores se obtiver a metade mais um dos votos válidos. Em 3 de outubro, Chaves teve 91.910 votos e Damo, 79.584.

Mas o TSE e o TRE-SP, ao manterem a cassação do registro da candidatura de Chaves, anularam todos os votos recebidos por ele no 1º turno. Nessa conta, que soma os 91.910 do petista aos 16.568 nulos, Leonel Damo obteve 73% dos votos válidos (108,9 mil) – margem que seria suficiente para garantir a eleição.

Apesar de afirmar que Damo corre o risco de não contar com o "respaldo popular" por causa de sua vitória 'no tapetão', Chaves descartou a hipótese de os mauaenses promoverem tumultos. "Nossa população é muito pacífica, ordeira e trabalhadora."

O petista explicou que aguarda o julgamento do embargo de declaração no TSE para decidir qual será seu próximo passo. Em caso de nova derrota na corte eleitoral, Chaves promete apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para, no mínimo, garantir a realização do 2º turno contra Leonel Damo.

"Estamos confiando na justiça dos homens e na justiça divina para que a verdade prevaleça", afirmou Chaves. "Só há democracia se houver Justiça soberana e livre."

A chapa petista teve o registro de candidatura cassado por causa da exposição 'Túnel do Tempo', promovida pela Prefeitura para comemorar os 50 anos de emancipação da cidade. No entendimento do MP (Ministério Público), que moveu a ação judicial, a exposição fazia propaganda eleitoral fora do prazo legal de três meses que antecedem o pleito. A maioria dos ministros do TSE seguiu o entendimento da promotoria e cassou o registro de candidatura de Chaves.

O petista, que é vice do atual prefeito, Oswaldo Dias (PT), nega de forma veemente as acusações de abuso da máquina administrativa e propaganda eleitoral fora do prazo. Na entrevista à CBN, ele argumentou que a exposição mostrou fotos de todos os prefeitos da história de Mauá, inclusive Leonel Damo, que administrou a cidade de 1983 a 1988. "E isso ninguém questiona?", reclamou.