O prefeito de Cornélio Procópio (PR) sancionou em setembro uma lei que proíbe a exposição de cigarros nos pontos de venda da região. A lei abrange todos os produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco.

A iniciativa foi tomada após uma exposição do ex-vereador Johnny Silva Correia, que lidera campanhas na cidade contra o uso do cigarro. Sotero, ex-fumante, entrou com o projeto de lei pedindo a proibição da exposição de cigarros em locais de fácil visualização. De acordo com ele, a exposição estimula o consumo e leva crianças e jovens a outras drogas ainda mais nocivas.

Os comerciantes terão até o final de outubro para se adequarem à nova legislação. O não cumprimento acarretará, inicialmente, a uma multa de R$ 201,28. Em caso de reincidência, a penalidade será multiplicada, o estabelecimento poderá ter suspensão da licença e até mesmo ter o alvará cassado definitivamente.

A lei não se aplica às tabacarias e outros estabelecimentos do gênero que possuam alvará específico para o consumo desse tipo de produto. Em 2008, a cidade já havia tomado uma iniciativa no combate ao fumo quando aprovou uma lei que proibia fumantes em recintos coletivos públicos ou privados total ou parcialmente fechados.

Marcela Bourroul Gonsalves