As quatro maiores empresas aéreas brasileiras - Vasp, Varig, Transbrasil e TAM - acumularam um prejuízo de R$ 1 bilhão neste primeiro semestre. Desse total, as perdas da Varig foram de R$ 509 milhões, segundo informou o presidente da empresa, Ozires Silva, em depoimento prestado nesta quarta-feira em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Subcomissão de Turismo do Senado, convocada para analisar a situação da aviação comercial brasileira.

Ozires Silva e mais cinco representantes de empresas aéreas atribuíram a crise do setor à falta de política concreta para a aviação comercial. Eles reivindicam o aumento dos investimentos do governo no setor; a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis; a redução das taxas cobradas no âmbito da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero); e a desregulamentação do setor. Essas medidas poderiam gerar maior competitividade, no entender dos executivos.

Os presidentes da Varig e do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, George Ermakoff, deixaram claro que a sobrevivência financeira da aviação comercial brasileira é praticamente impossível com o pagamento de 40% de ICMS sobre combustíveis. Ambos observaram que nos Estados Unidos a alíquota do imposto equivalente ao ICMS é de 5,5%, o que consideram justo.

Celso Cipriani, presidente da Transbrasil, José Carlos Mello, vice-presidente da Gol, e Marco Bologna, vice-presidente de Finanças da TAM, solicitaram ao governo federal maior estabilidade na política para a aviação comercial, a fim de que o empresariado tenha condições de planejamento, evitando-se principalmente os constantes aumentos nas tarifas de combustíveis.

Na semana passada, observou Ermakoff, o governo acenou com uma elevação de 6%, o que provocou o agravamento da crise. Ele também criticou a cobrança de Imposto de Renda sobre o leasing (arrendamento) de aeronaves. A aquisição de aviões normalmente é feita pelo sistema de leasing com opção de compra ao final do contrato.

Na opinião do senador Roberto Requião (PMDB-PR), a crise por que passa a aviação comercial só será amenizada quando a economia brasileira se estabilizar. Motivo: os empresários do setor recebem em real e praticamente todas as suas despesas são pagas em dólar.

Conforme Requião, o quadro da aviação é semelhante ao que se verifica em quase todos os outros setores da economia brasileira.

Informações da Agência Senado.