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ONU: G4 está determinado a obter cadeira permanente
Da AFP
09/06/2005 | 18:28
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Brasil, Alemanha, Índia e Japão têm a firme intenção de continuar se esforçando para obter cada um uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), apesar da oposição chinesa e das fortes resistências dos Estados Unidos.

"Vamos dar prosseguimento às nossas ações", declarou nesta quinta-feira um diplomata alemão que não quis se identificar. "É possível que a China bloqueie a ratificação, mas veremos", acrescentou.

A decisão de ampliar ou não o Conselho de Segurança cabe à Assembléia Geral da ONU, onde bastaria mais um voto da maioria de dois terços dos 191 estados membros. Os quatro países, denominados G4, já expressaram várias vezes confiança de que terão os votos necessários.

No entanto, será preciso depois emendar a Carta Magna da ONU, o que necessita, além de o voto da maioria dos dois terços na Assembléia geral, a confirmação pelos parlamentos de dois terços dos países membros, incluindo todos os atuais membros permanentes do Conselho.

Desta forma, China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia podem facilmente bloquear a reforma, por exemplo deixando de submeter a decisão à ratificação de seus respectivos parlamentos.

O diplomata alemão destacou que o G4 pretendia submeter "antes do fim deste mês" ao voto da Asssembléia geral seu projeto de resolução baseado na ampliação do Conselho de Segurança a 25 membros, contra 15 atualmente.

Por enquanto, trata-se simplesmente de criar seis novas cadeiras permanentes e quatro não permanentes. Os titulares das novas cadeiras serão identificados em um segundo projeto de resolução, mas já se sabe que serão os países do G4 e outros dois a serem designados pela União Africana durante uma reunião de cúpula prevista para o dia 8 de julho.

Em caso de sucesso, um terceiro projeto de resolução será apresentado, desta vez com emendas à Carta Magna. O G4 e muitos outros países, assim como o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, consideram indispensável que se conclua um acordo antes da conferência de setembro que marcará o 60º aniversário da criação das Nações Unidas.

Todos consideram que esta data simbólica é propícia a uma grande reforma da ONU.

"Se não conseguirmos aprovar esta medida até o mês de setembro, não haverá mais reforma", avisou o diplomata alemão. "Temos que avançar desde já, pois serão necessários 45 dias para realizar as três etapas do processo e a ONU estará vazia durante as férias de agosto", acrescentou.

Na quarta-feira, os países do G4 anunciaram que renunciariam por pelo menos 15 anos ao direito de veto concedido aos membros permanentes do Conselho, que querem obviamente preservar esta prerrogativa somente para eles.

Porém, o anúncio não foi suficiente para levantar as objeções da China, que reiterou nesta quinta-feira suas críticas contra uma proposta qualificada de "imatura" que, segundo Pequim, "mina qualquer progresso potencial da reforma das Nações Unidas".

De acordo com o New York Times, os Estados Unidos também reiteraram sua oposição à candidatura alemã, argumentando que a ampliação do Conselho não estava entre as reformas prioritárias da ONU.

Uma opinião não compartilhada pelos membros do G4: "A questão de uma reforma do Conselho de Segurança vem sendo discutida nas Nações Unidas há mais de dez anos. Chegou a hora de tomar uma decisão sobre este assunto, abrindo assim o caminho a um resultado positivo até a conferência de setembro", afirmaram os embaixadores do G4 em comunicado conjunto publicado na quarta-feira.




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