Reduzir a maioridade penal para os 16 anos de idade é o desejo da maioria da populaçao para tentar diminuir a criminalidade no país. Pesquisa realizada pela Brasmarket aponta que 79,1% dos brasileiros sao a favor da reduçao, enquanto apenas 16,3% sao contrários à proposta e 4,6% nao sabem ou nao opinaram. A pena de morte seria, para a maioria da populaçao, outra forma de reduzir a falta de segurança. No levantamento da Brasmarket, 56,6% dos entrevistados disseram ser favoráveis, totalmente ou em parte, à pena capital para crimes como assassinato, seqüestro ou estupro seguido de morte.

Os dados apresentados se referem a duas pesquisas distintas realizadas no dia 27 de julho. Em relaçao à maioridade penal, foram entrevistadas 2.585 pessoas. Para o levantamento sobre a opiniao da populaçao sobre a pena de morte, foram ouvidas 3.948 pessoas. As duas pesquisas foram realizadas nas cinco regioes do país.

O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, avalia que os dados apresentados refletem o desespero da populaçao em relaçao à falta de segurança no país. "É uma dado estarrecedor que reflete que o povo brasileiro está desesperado com o aumento da violência e procura soluçoes imediatistas, que na verdade nao sao as ideais para resolver o problema", afirmou. 

Na avaliaçao do coordenador, a reduçao da maioridade penal serviria somente para se formar criminosos ainda mais cedo. "Os crimes cometidos por menores correspondem a apenas 10% do total. A grande parcela está entre os 18 e 25 anos. O grande problema é a impunidade no país. O Código Penal nao alivia o crime entre os menores. Há um tratamento adequado para os jovens. Os presídios nao recuperam ninguém e seriam a universidade do crime para eles", explicou.

Porém, quase metade da populaçao vai mais além e acredita que a maioridade penal poderia ser ainda menor. Quando a pergunta foi: 'com qual idade acha que o jovem já tem consciência de seus atos, devendo ser julgado como adulto?', 3,5% responderam com 12 anos ou menos, 15% com 13 anos, 12,3% com 14 anos e 14,4% com 15 anos. A maior parcela (35,9%) acredita que os jovens passam a ter consciência a partir dos 16 anos. 

Quanto à pena de morte ser aplicada ou nao no Brasil, na qual, segundo a pesquisa, 38,7% se disseram totalmente favoráveis, 17,9% favoráveis em parte e 41,7% totalmente contra, Alves afirmou que o maior problema seria o sistema judiciário falho existente no país. Poder que, aliás, tem descrédito por parte da populaçao. "Como já vimos diversos casos nos Estados Unidos, muitos inocentes seriam executados e nao teríamos como reaver essas pessoas", disse.

O desemprego foi apontado pela pesquisa como a principal causa do aumento da criminalidade. Entre os 3.948 entrevistados, 47,1% disseram ser essa a principal causa da falta de segurança. Fatores como miséria, baixos salários, fome, má distribuiçao de renda, injustiças sociais e discriminaçao foram citados por 22,6%, enquanto a impunidade e a lentidao na aplicaçao das leis foram ditos por 9,2%. "É preciso pensar na questao da desigualdade social em vez de um fortalecimento do direito penal. Para resolver essa situaçao, temos de melhorar os direitos sociais e econômicos", concluiu Alves.