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Europa publica projeto sobre transplante de órgaos
Do Diário do Grande ABC
04/02/1999 | 15:10
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O conselho de Europa publicou nesta quinta-feira em Estrasburgo um projeto de protocolo sobre as condiçoes em que podem ser realizados transplantes de órgaos de tecidos humanos com objetivo terapêutico.

O texto será objeto de ``amplos debates públicos' em cada um dos 40 Estados membros e na assembléia parlamentar do conselho da Europa, antes de ser adotado.

O projeto exclui especificamente de seu campo de aplicaçao as transfusoes sanguíneas, e os transplantes de órgaos e tecidos reprodutivos, embrionários e fetais.

Suas principais disposiçoes concernem o transplante de órgaos de pessoas vivas e de pessoas mortas, a proibiçao do lucro, a confidencialidade e as sançoes em caso de nao cumprimento das normas do protocolo.

As consultas nos diferentes países membros devem terminar em junho e o protocolo estará preparado para sua assinatura e ratificaçao pelos Estados no primeiro semestre do ano 2000.




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