O Grupo Saúde ABC pode sofrer uma direção técnica da ANS (Agência Nacional de Saúde). Isso significa que os técnicos da ANS podem fazer uma vistoria geral na empresa para verificar se há irregularidades – com relação ao atendimento ao usuário ou irregularidades fiscais. A informação foi dada nesta segunda pela diretora de fiscalização da ANS, Maria Estela Gregory. A punição é decorrência do reajuste de 40% aplicado pelo plano de saúde para os planos firmados antes de 1998. A diretora reforçou a importância de os consumidores denunciarem a prática ilegal ao disque-ANS (0800-7019656) para que a agência possa intervir junto à empresa.

Na semana passada, a ANS multou o Saúde ABC em R$ 500 mil, por esse mesmo motivo. Como o grupo não voltou atrás do reajuste aplicado, a ANS deve tomar nova medida punitiva. Segundo a diretora da agência, a operadora poderia aplicar o índice do IGP-M (Índice Geral de Preço de Mercado) de 2003, de 7,04%. “A cobrança retroativa à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do STF (Supremo Tribunal Federal) não pode acontecer.”

Nesta segunda, durante as duas reuniões conciliatórias realizadas no Procon de Santo André, a operadora manteve o índice de reajuste de 40%. A proposta do grupo foi de parcelar o aumento – 20% aplicados neste mês e os outros 20% em janeiro de 2005. Para o assistente de direção do Procon, Charles Moura Alves, a proposta da empresa é um avanço, mas está longe de ser o ideal.

Segundo a operadora, os clientes que pagarem o aumento parcelado receberão um desconto de 20% no ato da migração dos contratos antigos para os novos. As operadoras têm até o fim deste mês para apresentar aos usuários as propostas de migração, que não é obrigatória.

“Estão achando que a gente não pensa. Vão aumentar agora, em janeiro e depois em junho do ano que vem terá o aumento anual”, disse Silvana Aparecida Franco Duarte, 42 anos, que acompanhava o pai João Silva Franco, 77, na reunião conciliatória ocorrida no Procon de Santo André nesta segunda. Franco tem problemas cardíacos e disse que não tem como entrar em outro plano e aguardar carência.

Assistência – A partir desta terça, o Procon da cidade oferece assistência jurídica gratuita aos consumidores que decidirem mover ação judicial contra o Grupo Saúde ABC. Na reunião entre Procon e a empresa, estiveram presentes cerca de 150 clientes. A maioria deles com mais de 60 anos. Boa parte dos clientes demonstrou interesse em mover ação contra a operadora. “Ganho um salário mínimo (R$ 260). Se pagar R$ 107 de convênio, o que faço com as outras contas?”, perguntou Clorinda Costa, 54 anos.