Em dia para efetivar a apresentação da reformulação do método do OP (Orçamento Participativo) da Prefeitura de Diadema, o chefe de Gabinete da administração Mário Reali (PT), Osvaldo Misso, reconheceu a limitação para aplicar as demandas populares em projetos concretos à cidade por conta do recurso escasso que sobra nos cofres públicos.

"A limitação é grande em função da pouca verba, por isso precisamos discutir a democratização do custeio. De R$ 750 milhões da peça, R$ 110 milhões são para investimento de capital. Desses, R$ 95 milhões são externos, sobram R$ 10 milhões já comprometidos. No final, fica cerca de R$ 3 milhões do tesouro para novos investimentos, com mais flexibilidade", analisou o secretário.

Entre as mudanças que serão incorporadas no processo para 2011 e 2012, a principal novidade versa sobre instalação de fóruns regionais que anteciparão plenárias públicas. O objetivo da medida é ampliar discussão das propostas, além de selecionar os projetos e ações com viabilidade técnica e financeira, encaminhando as sugestões por ordem de prioridade a serem votadas nas plenárias deliberativas.

Para o assessor especial de coordenação de Participação Popular, Antônio Fidelis, que coordenará o OP nos próximos anos, o artifício da instituição dos fóruns servirá para o governo entender as demandas. "Há projetos que nos chegam que não são da competência do município. Queremos provocar o debate para poder dar foco ao direcionamento, planejando o Orçamento e conseguir avançar na qualidade do serviço, além de promover aproximação dos gestores."

De acordo com dados da Prefeitura, em 2009, foram aprovados 20 projetos oriundos do OP. "A intenção é preparar o que vai ser debatido. Devido a quantidade de pessoas, nas plenárias, é complicado fazer discussão com qualidade. Com isso, a alteração nos dará perspectiva melhor do que poderemos realizar efetivamente", explicou Misso.

Para ele, alguns projetos merecem tempo maior de planejamento, uma vez que as propostas não ocorrem em apenas dois anos. "Projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, são fruto de debate de oito anos, pleiteando recursos dos entes da federação, até viabilizar."

MECANISMO

O OP permite à comunidade influenciar sobre o Orçamento público. Esse processo conta com assembleias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com a administração. Também elegem os conselheiros que acompanham o trabalho da Prefeitura.

Segundo o Paço, cerca de 300 pessoas, em média, participam das plenárias.

Diadema é dividida em 13 macrorregiões orçamentárias e os moradores se reúnem para debater as prioridades de investimento de cada região.

MUDANÇAS

O novo modelo de OP será lançado à comunidade hoje, às 19h, em cerimônia na Câmara Municipal. O fórum regional será dividido em três reuniões anuais, a partir de abril, e coordenado por um representante da Prefeitura.