O governo federal prepara uma proposta nacional de política habitacional que deve estar concluída em setembro. O projeto busca alcançar duas frentes: financiamentos de interesse social e o aquecimento do mercado imobiliário. Cerca de 84% do déficit habitacional brasileiro (5,5 milhões de moradias) atinge a população que ganha até três salários mínimos por mês. “Há necessidade de criar uma política que ultrapasse o limite dos governos. Vamos construir uma proposta com a contribuição de todos os setores da sociedade”, disse Jorge Hereda, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Segundo Hereda, os investimentos do governo em habitação aumentaram em 60% no último ano. “As verbas, que vêm de diversas fontes, passaram de R$ 5,1 bilhões para R$ 8,8 bilhões”, disse. A criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social é um dos pontos fortes da proposta.

Hereda falou sobre a ineficiência do SFI (Sistema Financeiro Imobiliário). “Por falta de dispositivos legais, o SFI não conseguiu funcionar. A poupança não financiou efetivamente a habitação. A idéia da fusão do SFI com o SFH (Sistema Financeiro de Habitação) ainda não foi definida.”

O governo pretende também criar uma diretoria dentro do Ministério das Cidades, ligada ao Banco Central, para exercer função reguladora no setor de habitação. “Primeiramente, seria uma agência reguladora, mas agora se chegou ao consenso de aproveitar a estrutura do ministério”, afirmou Hereda.

Para o coordenador do Grupo de Trabalho de Habitação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Josemundo Dario Queiroz, a iniciativa de criar uma política nacional de habitação é fundamental para a região. “Precisamos de programas que atendam a população de baixa renda. O problema maior está na faixa que recebe de um a cinco salários mínimos por mês”, disse.

Queiroz ressaltou a importância dos municípios na política habitacional. “O município não consegue fazer os programas sozinho e precisa dos subsídios federais e estaduais”, afirmou.

O secretário de Habitação e Meio Ambiente de São Bernardo, Paulo Massoca, acredita que o órgão empreendedor do programa habitacional de interesse social deve ser o município. “Já existem parcerias com os governos estadual e federal, mas ainda acho que as prefeituras não assumiram o seu papel”, disse.