Fechar
Publicidade

Quarta-Feira, 25 de Novembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Justiça comum anula intervenção no PDT de Rio Grande e pode favorecer Claudinho

Banco de Dados/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Liminar devolve poder ao antigo presidente, que apoia prefeiturável do Podemos; documento será levado ao TRE-SP para reverter indeferimento da chapa e do candidato ao Paço


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

21/10/2020 | 16:27


O juiz Antônio Carlos Pontes de Souza, da Vara Única de Rio Grande da Serra, anulou a dissolução do diretório municipal do PDT e a constituição de nova presidência na legenda na cidade, em outra reviravolta na briga interna. O PDT tinha pré-candidato próprio à Prefeitura, o ex-secretário Gilvan Mendonça, mas ele desistiu da campanha e anunciou apoio ao ex-vereador Claudinho da Geladeira, prefeiturável do Podemos. A coordenação regional não concordou, pediu à cúpula estadual para barrar a adesão e o PDT estadual acatou a solicitação.

Antigo presidente do partido na cidade e um dos fiadores do apoio a Claudinho, Sandro Carvalho Ferreira ingressou na Justiça comum, sob alegação de que não teve amplo direito à defesa interna e que a dissolução do diretório aconteceu à revelia. O magistrado vislumbrou, em caráter liminar, indícios de que Ferreira estava certo – o dirigente retornou à condição de presidente do PDT de Rio Grande da Serra.

“Vislumbro fortes indícios de que norma estatutária tenha sido violada, mormente no que tange ao artigo 63, parágrafo 5º do Estatuto do PDT, que garante o direito ao contraditório e a ampla defesa antes de sua inativação”, escreveu. “Houve aparente violação ao direito de o diretório municipal, por meio de seu representante estatutário e legal, de ser defender na votação do diretório estadual do partido em epígrafe.”

Com a liminar em mãos, Ferreira acredita ser possível reverter as punições eleitorais decorrentes do imbróglio. Isso porque a Justiça Eleitoral de Rio Grande da Serra indeferiu a chapa de candidatos a vereador do PDT e também a aliança com Claudinho, fato que resultou em indeferimento também da candidatura do prefeiturável do Podemos. A alegação jurídica é a de que a convenção do PDT foi organizada no dia 5 de setembro, mas, em 4 de setembro, a estadual do partido havia dissolvido o diretório local – a nova composição pede votos para a vice-prefeita Marilza de Oliveira (PSD), candidata ao Paço do governo de Gabriel Maranhão (Cidadania). 



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Justiça comum anula intervenção no PDT de Rio Grande e pode favorecer Claudinho

Liminar devolve poder ao antigo presidente, que apoia prefeiturável do Podemos; documento será levado ao TRE-SP para reverter indeferimento da chapa e do candidato ao Paço

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

21/10/2020 | 16:27


O juiz Antônio Carlos Pontes de Souza, da Vara Única de Rio Grande da Serra, anulou a dissolução do diretório municipal do PDT e a constituição de nova presidência na legenda na cidade, em outra reviravolta na briga interna. O PDT tinha pré-candidato próprio à Prefeitura, o ex-secretário Gilvan Mendonça, mas ele desistiu da campanha e anunciou apoio ao ex-vereador Claudinho da Geladeira, prefeiturável do Podemos. A coordenação regional não concordou, pediu à cúpula estadual para barrar a adesão e o PDT estadual acatou a solicitação.

Antigo presidente do partido na cidade e um dos fiadores do apoio a Claudinho, Sandro Carvalho Ferreira ingressou na Justiça comum, sob alegação de que não teve amplo direito à defesa interna e que a dissolução do diretório aconteceu à revelia. O magistrado vislumbrou, em caráter liminar, indícios de que Ferreira estava certo – o dirigente retornou à condição de presidente do PDT de Rio Grande da Serra.

“Vislumbro fortes indícios de que norma estatutária tenha sido violada, mormente no que tange ao artigo 63, parágrafo 5º do Estatuto do PDT, que garante o direito ao contraditório e a ampla defesa antes de sua inativação”, escreveu. “Houve aparente violação ao direito de o diretório municipal, por meio de seu representante estatutário e legal, de ser defender na votação do diretório estadual do partido em epígrafe.”

Com a liminar em mãos, Ferreira acredita ser possível reverter as punições eleitorais decorrentes do imbróglio. Isso porque a Justiça Eleitoral de Rio Grande da Serra indeferiu a chapa de candidatos a vereador do PDT e também a aliança com Claudinho, fato que resultou em indeferimento também da candidatura do prefeiturável do Podemos. A alegação jurídica é a de que a convenção do PDT foi organizada no dia 5 de setembro, mas, em 4 de setembro, a estadual do partido havia dissolvido o diretório local – a nova composição pede votos para a vice-prefeita Marilza de Oliveira (PSD), candidata ao Paço do governo de Gabriel Maranhão (Cidadania). 

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;