A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Ministério da Justiça autorizaram o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a contratar por tempo determinado o máximo de 107 profissionais para atender necessidade de interesse público. A autorização consta de portaria publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Os profissionais serão contratados para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, reforma, ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais.

Caberá ao Depen definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público para servidores que desempenham função semelhante. Essas contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado ainda a ser divulgado. Segundo a portaria, as vagas são para engenharia e arquitetura.