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STF: 5 votos a 4 por liberar plano de venda de refinarias da Petrobras



01/10/2020 | 17:48


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve sua posição e votou para suspender a venda de refinarias pela Petrobras. Até agora, cinco ministros votaram para liberar o plano de alienação, contra quatro votos desfavoráveis ao interesse da estatal no processo. Falta apenas o voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, já que o decano, Celso de Mello, não participa da sessão.

Marco Aurélio já tinha se manifestado dessa forma quando a ação começou a ser julgada no plenário virtual da Corte, onde também havia acompanhado o relator, ministro Edson Fachin.

A estatal tem planos para alienar oito refinarias, mais da metade de seu parque de refino, que conta com 13 unidades. O Congresso afirma que a Petrobras manobra uma determinação do STF ao transformar as refinarias em subsidiárias para então vendê-las. No ano passado, a Corte proibiu o governo de vender uma 'empresa-mãe' sem autorização legislativa e sem licitação, mas autorizou esse processo no caso das subsidiárias.

"O petróleo é nosso, mas parece que não é bem assim, pelo menos a alguns desavisados", disse Marco Aurélio nesta quinta.



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STF: 5 votos a 4 por liberar plano de venda de refinarias da Petrobras


01/10/2020 | 17:48


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve sua posição e votou para suspender a venda de refinarias pela Petrobras. Até agora, cinco ministros votaram para liberar o plano de alienação, contra quatro votos desfavoráveis ao interesse da estatal no processo. Falta apenas o voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, já que o decano, Celso de Mello, não participa da sessão.

Marco Aurélio já tinha se manifestado dessa forma quando a ação começou a ser julgada no plenário virtual da Corte, onde também havia acompanhado o relator, ministro Edson Fachin.

A estatal tem planos para alienar oito refinarias, mais da metade de seu parque de refino, que conta com 13 unidades. O Congresso afirma que a Petrobras manobra uma determinação do STF ao transformar as refinarias em subsidiárias para então vendê-las. No ano passado, a Corte proibiu o governo de vender uma 'empresa-mãe' sem autorização legislativa e sem licitação, mas autorizou esse processo no caso das subsidiárias.

"O petróleo é nosso, mas parece que não é bem assim, pelo menos a alguns desavisados", disse Marco Aurélio nesta quinta.

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