Fechar
Publicidade

Domingo, 25 de Outubro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Nacional

nacional@dgabc.com.br | 4435-8301

PT vai ao STF para obrigar governo Bolsonaro a adotar medidas contra queimadas



24/09/2020 | 19:31


O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesta quinta-feira, 24, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a cumprir uma série de medidas de contenção ao avanço e aos efeitos das queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal em Mato Grosso, que já teve 15% de sua área comprometida pelo fogo.

Entre as iniciativas propostas, estão a adoção de esforços operacionais, envolvendo a disponibilização de recursos humanos, de infraestrutura e financeiros; a apresentação estudos sobre o impacto dos incêndios para a população da região e a elaboração de um projeto de saúde pública integrada com Estados e municípios voltado ao atendimento às comunidades afetadas; e a instituição de um programa de tratamento veterinário aos animais silvestres resgatados.

A sigla pede ainda que os ministros determinem a criação de uma comissão multidisciplinar independente para acompanhar a atuação do governo. A sugestão é que grupo seja formado por pesquisadores e cientistas, representantes da sociedade civil com atuação comprovada em entidades que trabalham pela defesa do meio ambiente, autoridades dos governos estaduais onde estão alocados os biomas atingidos e lideranças das comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas afetadas.

"O aumento dos focos e da intensidade das queimadas tem como elemento se não propulsor, mas favorecedor, a ausência de medidas do poder púbico federal efetivamente voltadas à proteção, preservação do meio ambiente e coibição do uso e exploração inadequados", diz um trecho da ação. "São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiros. É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia. É grave que as mãos do governo federal não se mobilizem adequadamente para apagá-lo", completa.

No documento de 64 páginas, o PT sustenta ainda que a "modesta" atuação do Executivo só ocorreu por pressões internacionais. Em discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na última terça-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a índios e caboclos a disseminação do fogo nas florestas e afirmou que os incêndios são usados em uma "brutal campanha de desinformação" com o objetivo de atacar o governo.

Por fim, o Partido dos Trabalhadores requer que o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, apresente explicação detalhada sobre a execução orçamentária em 2019 e 2020. Isso porque os gastos com ações de gestão ambiental do País vêm caindo desde o ano passado.

"Trata-se de clara uma opção política de não investir recursos na área ambiental", acusa o partido. "É inequívoca a falha na política ambiental implementada atualmente no Brasil, o que se traduz não apenas em mera ilegalidade, mas na absoluta inconstitucionalidade da conduta do Poder Público, sobretudo do Governo Federal"

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

A reportagem entrou em contato com a pasta e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestações.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

PT vai ao STF para obrigar governo Bolsonaro a adotar medidas contra queimadas


24/09/2020 | 19:31


O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesta quinta-feira, 24, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a cumprir uma série de medidas de contenção ao avanço e aos efeitos das queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal em Mato Grosso, que já teve 15% de sua área comprometida pelo fogo.

Entre as iniciativas propostas, estão a adoção de esforços operacionais, envolvendo a disponibilização de recursos humanos, de infraestrutura e financeiros; a apresentação estudos sobre o impacto dos incêndios para a população da região e a elaboração de um projeto de saúde pública integrada com Estados e municípios voltado ao atendimento às comunidades afetadas; e a instituição de um programa de tratamento veterinário aos animais silvestres resgatados.

A sigla pede ainda que os ministros determinem a criação de uma comissão multidisciplinar independente para acompanhar a atuação do governo. A sugestão é que grupo seja formado por pesquisadores e cientistas, representantes da sociedade civil com atuação comprovada em entidades que trabalham pela defesa do meio ambiente, autoridades dos governos estaduais onde estão alocados os biomas atingidos e lideranças das comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas afetadas.

"O aumento dos focos e da intensidade das queimadas tem como elemento se não propulsor, mas favorecedor, a ausência de medidas do poder púbico federal efetivamente voltadas à proteção, preservação do meio ambiente e coibição do uso e exploração inadequados", diz um trecho da ação. "São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiros. É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia. É grave que as mãos do governo federal não se mobilizem adequadamente para apagá-lo", completa.

No documento de 64 páginas, o PT sustenta ainda que a "modesta" atuação do Executivo só ocorreu por pressões internacionais. Em discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na última terça-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a índios e caboclos a disseminação do fogo nas florestas e afirmou que os incêndios são usados em uma "brutal campanha de desinformação" com o objetivo de atacar o governo.

Por fim, o Partido dos Trabalhadores requer que o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, apresente explicação detalhada sobre a execução orçamentária em 2019 e 2020. Isso porque os gastos com ações de gestão ambiental do País vêm caindo desde o ano passado.

"Trata-se de clara uma opção política de não investir recursos na área ambiental", acusa o partido. "É inequívoca a falha na política ambiental implementada atualmente no Brasil, o que se traduz não apenas em mera ilegalidade, mas na absoluta inconstitucionalidade da conduta do Poder Público, sobretudo do Governo Federal"

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

A reportagem entrou em contato com a pasta e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestações.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;