A transmissão do cargo de ministro da Cultura será amanhã. Ao receber a função das mãos de Juca Ferreira, Ana de Hollanda deverá anunciar seus secretários e colaboradores, entre eles um presidente para o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O secretário executivo deverá ser Vitor Ortiz, ex-Funarte na gestão de Antonio Grassi e ex-secretário de Cultura de São Leopoldo (RS). O nome para o Iphan deve ser Márcio Meira, que presidiu a Funai. Essa informação não foi oficialmente confirmada ainda.
As duas funções vinham sendo exercidas por Alfredo Manevy e pelo arquiteto mineiro Luiz Fernando de Almeida, que assumiu o Iphan e o Programa Monumenta a convite de Gilberto Gil, em 2003.
A ministra já assume sob pressão e receberá, no ato da posse, uma Carta Aberta com cerca de 400 assinaturas de entidades pedindo atenção a certas conquistas do MinC nos últimos 8 anos.
A carta salienta que as entidades não aceitam recuo em alguns pontos que consideram avanços, como os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais e o Marco Civil da Internet.
Ana, simpática à gestão de direitos autorais feita pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), encontrará resistência pela frente. "Entendemos que a legislação em vigor é inadequada para representar a pluralidade de interesses e práticas que giram em torno das economias intelectuais. A esse respeito, a lei brasileira adota padrões exacerbados de proteção, sendo significativamente mais restritiva do que o exigido pelos tratados internacionais ou mesmo que a legislação da maior parte dos países desenvolvidos, como EUA e Europa. Com isso, representa hoje significativos entraves para a educação, inovação e o acesso, justo ou remunerado, às obras intelectuais", declarou a ministra.
Disse que pretende reexaminar o projeto de revisão da Lei do Direito Autoral que está na Casa Civil do governo: "Quanto aos direitos autorais, é necessário rever os prós e contras". E completa: "Sou leiga nesse assunto e por isso chamarei especialistas para fazer essa reavaliação. Quanto à Lei Rouanet, é a mesma coisa: é preciso rever, temos que ampliar a força da cultura."
Os signatários da Carta Aberta dizem temer que a participação ampla que deu origem aos textos seja substituída por "comissões de notáveis" ou "juristas" responsáveis por dar visão parcial sobre o tema.
Outra visão das entidades culturais: por ser um órgão que arrecada mais de R$ 400 milhões por ano "em nome de todos os músicos do País e cujas atividades não estão sujeitas a nenhum escrutínio público", o Ecad requer fiscalização. "Vale lembrar que o Ecad foi alvo de CPIs, bem como se encontra sob investigação da Secretaria de Direito Econômico, por suspeita de conduta lesiva à concorrência. Acreditamos que garantir maior transparência e escrutínio ao seu funcionamento só trará benefícios para toda a cadeia da música no País (...)."
Juca Ferreira, que deixa o cargo após 8 anos coordenando as principais ações na pasta (primeiro, como secretário executivo de Gil, e nos últimos dois anos como ministro), disse na semana passada que, se pudesse sugerir algo à nova ministra, diria que ela tentasse incrementar o casamento do MinC com o Ministério da Educação. "Houve um divórcio há mais de 10 anos, e essa aproximação precisa ser feita. A Funarte também seria uma de minhas prioridades. Não dá para operar com a fragilidade institucional que a Funarte tem hoje, e que é decorrência de um desmonte iniciado lá no governo Collor."