É comum se ouvir que as administrações públicas relutam em fazer obras que ficam ‘embaixo do chão’. Longe das vistas, caem logo no esquecimento, não rendem votos aos executores. Em alguns casos pode até ser verdade. Na hora de optar sobre algum investimento, o gestor pode ficar tentado a escolher o que renderá visibilidade.

Redes de água e esgoto estão entre as consideradas invisíveis. Mas em boa medida a sua falta se deve mesmo à escassez de recursos públicos. E 94% dos serviços são de companhias estaduais ou municipais.

Entre os números preocupantes desta situação, cita-se que 48% dos brasileiros ainda não contam com redes de esgoto, algo como 100 milhões de pessoas, e quase 36 milhões não têm acesso a água tratada. Onde já há o abastecimento, 38% da água já tratada se perde até chegar às torneiras. Os dados são de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. No Estado de São Paulo os números são melhores. O índice de água coletada, tratada e distribuída pela Sabesp é de 87%.

O Marco Regulatório do Saneamento Básico vem para mudar este cenário. Depois de tramitar por cerca de 20 anos no Congresso, foi finalmente aprovado e sancionado no dia 15 de julho pelo governo federal. Resta ao Legislativo derrubar ou manter alguns vetos da Presidência da República para que vire lei e abra o caminho para a participação da iniciativa privada, atraindo investimentos para levar água e esgoto a toda a população, melhorar a qualidade do serviço e estimular a retomada da economia.

A estimativa é que a nova lei resulte em investimentos de até R$ 800 bilhões e gere cerca de 1 milhão de empregos para, até o fim de 2033, atingir cobertura de 99% no fornecimento de água potável e de 90% na coleta e tratamento de esgoto no País. Municípios ou Estados terão que fazer concorrência aberta a empresas privadas, por meio de licitação, e as interessadas terão que se comprometer com essa meta.

Mas se isso será importante para a retomada da economia, inestimáveis serão os efeitos na saúde pública. A pandemia da Covid-19 que nos assola hoje, cujo controle principal se dá pelas boas práticas de higiene, é o exemplo mais recente. Mas há tempos convivemos com a dengue, chikungunya e diversas infecções, principalmente em crianças, que se proliferam pelo contato com o esgoto não tratado.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta que a cada R$ 1 investido na área, R$ 4 são economizados em saúde. Assim como não vemos canos sob o asfalto, não veremos também imensas filas em unidades de atendimento nem a proliferação de doenças causadas e transmitidas simplesmente porque muitos não têm acesso às condições mínimas de higiene.

Manuel Martins é médico e vereador de São Bernardo.

PALAVRA DO LEITOR

Reminiscências
No meu já distante tempo de petiz (nasci em 1953, em Santo André), era ‘vela’ das minhas amadas três irmãs mais velhas: Dirce, Judite e Maria Inês, que chegaram neste maltratado e fascinante mundo em 1945, 1946 e 1947. Para que elas pudessem ir nas matinês dos cines Carlos Gomes e Tangará, eu era ‘vela’ zeloso. Elas me davam drops Dulcora, balas de hortelã, bolacha Piraquê e pipoca. Mas quando chegávamos em casa eu dizia para nossa amada e saudosa mãe, a senhora Matilde Pinheiro de Oliveira (1923-2008): ‘Mãe, as meninas pegaram nas mãos e beijaram o rosto dos mancebos’. Dava o maior bafafá. Saudades das películas da Companhia Cinematográfica Vera Cruz e da Atlântida.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Alex, vai ou não?
Quando o deputado federal Alex Manente é questionado a respeito das eleições municipais 2020 – se será candidato a prefeito em São Bernardo –, diz que este não é o momento de pensar em eleições e que o foco dele seria o projeto da PEC da prisão em segunda instância e o combate à pandemia. Concordo com o deputado que são duas questões de extrema importância, porém, na minha humilde opinião, não acredito que seja apenas esses dois motivos que afastam o nobre parlamentar dessa discussão. Vamos aguardar as próximas semanas e, assim, tirarmos nossas conclusões, afinal, já está decidido: haverá eleições este ano e mais uma vez a população terá a oportunidade de escrever nova história para nossa São Bernardo.
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo

Fictício
De acordo com dados do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos), do governo de São Paulo, São Bernardo é quarta colocada em casos de Covid-19, quinta em mortes e taxa de isolamento de 41%, em média, números que comprovam que está longe de ser a mais segura do Estado, como dizem na cidade. Como exemplo o Paço nos fins de semana, que continua com grandes aglomerações, fiscalização que não multa quem está sem máscara e até a presença de vendedores ambulantes ilegais. Até quando será necessário ligar sinal de alerta sobre esta grande pandemia que atinge o Grande ABC, em que o mais importante é satisfazer o eleitor em detrimento da saúde pública? Quantos inocentes mais será necessário enterrar na cidade para a população – principalmente o serviço público – cair na real sobre a grave situação em que se encontra a região e tomar devidas providências, as quais tem o dever de cumprir?
Maria de Lourdes Barbosa dos Santos
São Bernardo

Pedido
Rodrigo Maia está preocupado com operações da Lava Jato e atende pedido dos líderes do Centrão, que pressionaram o presidente da Câmara a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir buscas e apreensões da Polícia Federal na casa, acolhedora somente de honestos e nenhum corrupto. O STF, com a sua maestria em fazer justiça, certamente acolherá este justo pedido e deixará os amigos de Lula mais tranquilos.
Benone Augusto de Paiva
Capital

Sem o teto?
No Brasil tudo é mais fácil se desmontar ou burlar a lei. Agora querem derrubar o teto de gastos, pois é maneira mais cômoda de resolver problemas deles: 230 organizações da sociedade civil, lideranças do Congresso, Executivo etc. Será que não têm noção de economia doméstica? Quando em uma família não há dinheiro suficiente para despesas, cortam-se gastos e excessos e vive-se do que se tem. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi grande feito para que governantes inescrupulosos não gastassem mais do que podiam e deixassem dívidas aos sucessores. Então, mesmo com gastos de pandemia, tentem ser criativos, diminuam gastos com supérfluos e com penduricalhos a Executivo, Legislativo, Judiciário e seus agregados. Façam sacrifício, pois uma vez esgarçada a LRF, duvido que o teto volte ao normal. Conscientizem -se!
Tânia Tavares
Capital