O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira que vai repassar R$ 555 milhões de recursos extras para assistência à Saúde nos estados. A verba será retirada de outras áreas da Saúde, que tiveram suas verbas bloqueadas no primeiro semestre. O ministério não informou de quais programas a verba será retirada nem se ela será reposta.

“São recursos que não foram autorizados em outras rubricas no primeiro semestre”, explicou o secretário adjunto de Atenção Básica à Saúde do Ministério, João Gabbardo.

O Ministério da Saúde foi a pasta que teve maior bloqueio de recursos este ano. A área contava com orçamento de R$ 40,638 bilhões, aprovado no Congresso Nacional, mas teve bloqueio de R$ 6,452 bilhões.

A medida eleva para R$ 18,32 bilhões os recursos para a área de alta e média complexidade. Os primeiros contemplados são os estados de Pernambuco e Alagoas, que enfrentam situação de crise no atendimento.

“Esses recursos devem ser utilizados exclusivamente na assistência com o objetivo de reduzir filas, aumentar a oferta de serviços na alta complexidade e na média complexidade, enfim, fazer com que a população tenha melhor serviços de saúde”, afirmou o secretário.

A distribuição dos recursos será feita de acordo com a média per capita do estado para serviços de média e alta complexidade. Os estados das regiões Norte e Nordeste, com menor média, terão mais verba que os da região Sul e Sudeste. O secretário contou que são historicamente desiguais.

“Nos últimos anos, o ministério tem feito esforço para reduzir a desigualdade. Na medida em que novos recursos são implementados no orçamento do Ministério da Saúde, os aumentos nesses estados que tem per capta menor tem sido superiores aos da Região Sul e Sudeste na tentativa de reduzir as desigualdades”, adiantou.

Para receber os recursos, o Estado precisa comprovar os serviços que oferece. “Não adianta mandar os recursos, se ele não tem serviços que possam realizar os procedimentos. À medida que o estado abre novos serviços de oncologia, de cardiologia, ortopedia, neurologia, aumentando o serviço de média complexidade, o ministério aumenta os recursos dentro dos limites orçamentários”, disse João Gabbardo.

Segundo ele, os recursos já estão disponíveis. “É só publicar a portaria para poder liberar. Os estados de Pernambuco e Alagoas já tiveram as portarias publicadas e nos próximos dias já devem estar recebendo”.

Apesar da cifra, os R$ 555 milhões anunciados representam apenas 3% do que se gasta hoje com atenção de média e alta complexidade. “Há necessidade de mais recursos, não há dúvidas. É o que é possível neste momento. Esperamos a aprovação da Emenda Constitucional 29, que vai estabelecer mais recursos, tanto dos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal quanto nos governos estaduais e municipais. Aí sim teremos, a partir do ano que vem, um aumento dos orçamentos públicos para a saúde”, acredita o secretário adjunto de Atenção Básica à Saúde.