O ouvidor ficará encarregado de ouvir e investigar as queixas dos munícipes sobre irregularidades no funcionamento da Administraçao. Ele deverá encaminhá-las aos órgaos competentes. Com mandato de um ano, o ombudsman poderá ser reeleito e receberá um salário de R$ 4,7 mil, igual ao de um secretário municipal.

Cada entidade poderá escolher a forma como quer votar, se aberta ou secreta. Dos 17 candidatos inscritos inicialmente, 15 estao concorrendo à vaga nesta segunda.

Apenas 16 membros do colegiado vao votar na eleiçao desta segunda, isso por que o representante do Conselho de Cultura, Ronaldo Martim, decidiu nao votar na eleiçao do ombudsman. Em discussao com o colegiado quarta-feira passada, Martim resolveu abrir mao do voto por achar que, com ele, poderia prejudicar futuramente o andamento da escolha do ouvidor. A medida é conseqüência de o conselho nao estar legalmente regulamentado.

Pela lei municipal que criou o cargo de ombudsman, o candidato tem de ser eleito com dois terços dos votos (12) do colegiado. Caso isso nao ocorra, uma nova eleiçao será realizada no dia 2 de dezembro. O local ainda nao foi definido.

O coordenador do colegiado e também do Fórum da Cidadania do Grande ABC, Carlos Augusto Cesar, o Cafu, explicou que, nesse caso, os candidatos que forem para segundo turno serao mais uma vez entrevistados.

Processo - O colegiado abriu, em outubro, prazo de inscriçoes à ouvidoria. Qualquer pessoa indicada por entidade legalmente constituída na cidade há, no mínimo, um ano pôde se inscrever. Pessoas físicas também puderam se candidatar, mas para isso, precisaram de conseguir o referendo (abaixo-assinado) de 1% dos eleitores da cidade (4.830 assinaturas). Dos 17 candidatos inscritos, todos foram indicados por entidades.

Encerradas as inscriçoes, a populaçao teve três dias para pedir impugnaçao das candidaturas. O colegiado recebeu 23 pedidos de anulaçao às candidaturas do presidente da Associaçao Industrial e Comercial de Santo André, Saul Gelman (com apoio declarado do Fórum da Cidadania), e do presidente da Associaçao para Valoriazaçao e Promoçao dos Excepcionais, Marcos Gonçalves. A maioria das 23 solicitaçoes de impugnaçao questionava a ética dos dois presidentes.

Encerrado o prazo de impugnaçao, o colegiado avaliou e julgou os pedidos de anulaçao e suas respectivas defesas. Apenas a candidatura de Fábio Ely Ramos, indicado pela Federaçao Municipal das Sociedades Amigo de Bairros de Santo André, foi anulada por falta de documentaçao para legalizar a inscriçao.

No fim de novembro, o colegiado organizou um ciclo de três sabatinas com os candidatos para que as 17 entidades pudessem questioná-los e avaliá-los para o cargo da ouvidoria.

Na terceira e última sabatina, no momento de sua entrevista, o presidente da Associaçao para Valorizaçao e Promoçao dos Excepcionais, Marcos Gonçalves, desistiu de sua candidatura, totalizando 15 candidatos, dos 17 inscritos inicialmente. Ele alegou que o excesso de compromissos o impediria, caso fosse o escolhido, de exercer plenamente o cargo.